Mongaguá, SP, regulamenta crematórios para animais de estimação; veja as regras

Mongaguá (SP) regulamentou crematórios para animais de estimação. — Foto: Divulgação

A Prefeitura de Mongaguá , no litoral de São Paulo, regulamentou a implantação de crematórios para animais de estimação. A Lei nº 3.501/2026 estabelece regras para a instalação, operação e fiscalização dos serviços de cremação pet.

A lei foi publicada na quinta-feira (6) e sancionada pela prefeita Cristina Wiazowski. Como o município não possui estrutura pública para o procedimento, a atividade será realizada pela iniciativa privada, por meio de concessão, permissão ou credenciamento.

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Segundo a administração municipal, as empresas serão responsáveis pela operação e manutenção dos estabelecimentos e serão remuneradas diretamente pelos usuários, sem custos para a prefeitura.

Publicado originalmente por G1. Leia a matéria completa em https://g1.globo.com/sp/santos-regiao/noticia/2026/08/11/nova-lei-autoriza-a-implantacao-de-crematorios-para-animais-de-estimacao-em-mongagua-veja-as-regras.ghtml.