“Momento mais corrupto da história do Judiciário do Brasil”, diz Dino

Ministro fez afirmação ao criticar decisão de Fachin de retirar processo de relator; declarou que medida cria “comércio nos tribunais”

O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino afirmou nesta 3ª feira (15.set.2026) que o Brasil vive o “momento mais corrupto da história” de seu sistema judicial.

A declaração foi dada durante o julgamento que analisa se deve ser aberta uma investigação contra o ministro Alexandre de Moraes por sua relação com Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master.

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Dino fez a afirmação ao defender que presidentes de tribunais não podem retirar processos de relatores sorteados. O ministro questionou decisões do presidente do STF , Edson Fachin, que assumiu a condução de processos relacionados à crise na Corte.

Segundo Dino, permitir que presidentes de tribunais retirem processos de relatores poderia abrir espaço para interferências sobre quem julgará determinado caso.

Dino argumentou que admitir a avocação de processos poderia criar uma “avenida de corrupção” e de “comércio nos tribunais”. Também contrariaria o princípio do juiz natural e permitiria interferências na definição de quem ficará responsável por um caso.

“Se nós admitimos a avocação, presidente, Vossa Excelência e este tribunal vão abrir uma avenida de corrupção. Uma avenida de comércio nos tribunais” , disse.

“Se um presidente de um tribunal pode destituir um relator ao seu alvedrio, além de ser descabido à luz da Constituição, da Loman, do Código de Processo Penal e do regimento, o resultado é um desastre ”, afirmou.

Dino fez uma ressalva sobre o uso do termo “ corrupção ”. Disse que não estava atribuindo improbidade aos integrantes da Corte. “Corrupção aqui eu não me refiro, repito, no sentido de improbidade, e sim no sentido aristotélico: formas corrompidas de exercício de poder” , declarou.

O ministro afirmou ainda que o combate à corrupção deve respeitar os limites legais. “ Eu sou daqueles que acham que a corrupção não justifica um combate corrupto à corrupção ”, disse.

Dino defendeu que, no caso analisado pelo Supremo, seja seguido o Regimento Interno da Corte. Segundo ele, não poderia haver “avocação” ou “autodesignação” de relator e, se necessária uma mudança, o processo deveria ser redistribuído conforme as regras do tribunal.

Publicado originalmente por Poder360. Leia a matéria completa em https://www.poder360.com.br/poder-justica/momento-mais-corrupto-da-historia-do-judiciario-do-brasil-diz-dino/.