MME abre caminho para usinas reversíveis e térmicas a resíduos em leilões

O MME (Ministério de Minas e Energia) abriu a possibilidade de incluir usinas hidrelétricas reversíveis e termelétricas movidas a biometano, biogás, biocombustíveis e resíduos nos leilões de reserva de capacidade, com previsão de realização a partir do segundo semestre de 2027. A sinalização aparece no novo calendário estimado de contratações do setor elétrico para o período de 2027 a 2029.

O cronograma foi estabelecido pela Portaria Normativa MME nº 143, de 28 de setembro de 2026 , publicada na terça-feira (29) em edição extra do DOU (Diário Oficial da União) . Além da reserva de capacidade, o documento contempla leilões de compra de energia de empreendimentos novos e existentes e de suprimento aos sistemas isolados.

A novidade está na indicação expressa de sistemas de armazenamento hidráulico (as hidrelétricas reversíveis) e das térmicas que utilizam esses combustíveis entre as alternativas para os certames de contratação de potência. A relação também inclui baterias eletroquímicas , hidrelétricas e outras termelétricas.

Nos calendários de 2027 e 2028, esses leilões estão previstos para o segundo semestre. As reversíveis funcionam como uma forma de armazenar energia. Utilizam eletricidade para bombear água de um reservatório inferior para outro mais elevado em momentos em que o preço da energia está mais barato.

Em momentos de maior demanda ou quando o preço está maior, a água faz o caminho de volta, passando pelas turbinas e gerando eletricidade. Esse funcionamento permite deslocar a oferta de energia entre diferentes horários e dar mais flexibilidade à operação do sistema.

A referência às térmicas a biometano, biogás, biocombustíveis e resíduos também dá visibilidade a essas alternativas no planejamento da contratação de potência . O texto as reúne com as demais tecnologias que poderão ser consideradas nos leilões.

O calendário prevê ainda uma frente de contratação voltada a pequenas hidrelétricas de até 50 megawatts (MW) nos termos da Lei nº 14.182/2021, com alterações da Lei nº 15.269/2025.

Para 2027, o primeiro semestre também deverá contar com um leilão de suprimento aos sistemas isolados. Já os leilões de compra de energia de novos empreendimentos e de usinas existentes estão previstos para o segundo semestre de 2027 e de 2028.

Publicado originalmente por CNN Brasil. Leia a matéria completa em https://www.cnnbrasil.com.br/infra/mme-abre-caminho-para-usinas-reversiveis-e-termicas-a-residuos-em-leiloes/.