Missão diz que decisão de Toffoli sobre candidatura de Renan é "nula"

A defesa do partido Missão afirmou que é “nula” a decisão do ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que adiou o julgamento do registro de candidatura de Renan Santos à Presidência da República por “indícios de ilicitudes”. O Missão negou qualquer irregularidade no pedido de registro e solicitou que Toffoli reconsidere a decisão e leve a análise ao plenário da Corte.

Segundo o partido, “não cabe ao relator (Dias Toffoli) conhecer de ofício supostas irregularidades na propaganda eleitoral em sede de registro de candidatura”.

A legenda ainda pede que, caso a Justiça entenda que há irregularidades, que elas sejam especificadas, “para que os acusados possam delas se defender”, pleiteando possibilidade de sustentação oral da defesa.

Toffoli , que é presidente do TSE , adiou o julgamento e afirmou que há indícios de irregularidades no processo de indicação de redes sociais de Renan e de seu vice na chapa, Aroldo Medina, à Justiça. O julgamento do registro de Renan estava previsto para esta segunda-feira (31/8) no plenário do TSE, mas foi adiado.

O ministro afirma que os candidatos indiciaram à Justiça eleitoral, em 19 de agosto, 18 perfis em redes sociais como complemento às informações do registro de candidatura, apresentado inicialmente em 7 de agosto .

Segundo regras do TSE, perfis de redes sociais devem ser declarados à Justiça no momento do pedido de registro da candidatura.

O partido fundado por Renan alega que a decisão de Toffoli surpreendeu pois “foram informadas todas as redes sociais do partido e dos candidatos que serão usadas para a realização de propaganda eleitoral”. “Algumas dessas redes apenas foram informadas posteriormente porque houve a decisão de destiná-las à realização de propaganda eleitoral depois, sem que isso denote nada de irregular”, escreveu a defesa.

Publicado originalmente por Metrópoles. Leia a matéria completa em https://www.metropoles.com/brasil/missao-diz-que-decisao-de-toffoli-sobre-candidatura-de-renan-e-nula.