Ministro do TSE diverge de Mendonça e defende publicação de Tabet sobre Nossa Senhora

Você tem 7 acessos por dia para dar de presente. Qualquer pessoa que não é assinante poderá ler.

Assinantes podem liberar 7 acessos por dia para conteúdos da Folha.

Receba no seu email as informações exclusivas da coluna Mônica Bergamo

O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, corregedor-geral eleitoral do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), divergiu nesta quarta-feira (30) do relator André Mendonça no julgamento de uma representação sobre publicações envolvendo Flávio Bolsonaro ( PL ) e Nossa Senhora Aparecida.

Para Cueva, um post do ator Antonio Tabet não deveria ter sido removido porque não apresentava uma afirmação factual sobre o senador.

A publicação de Tabet dizia que "a família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida!". O ministro afirmou que as expressões usadas são "depreciativas" e "contundentes", mas avaliou que o texto não atribui a Flávio uma ação concreta contra a imagem ou o título de Nossa Senhora Aparecida.

O post, segundo Cueva, não afirma que Flávio apresentou um projeto, fez uma proposta ou defendeu o fim do título de padroeira do Brasil. Por isso, classificou a publicação como estando "no campo da crítica política, da associação retórica e do juízo de valor".

O ministro também disse que não seria possível usar o contexto da polêmica para atribuir ao post uma afirmação que não está nele. "O contexto pode auxiliar na compreensão de determinada mensagem, mas não pode substituir a própria mensagem", afirmou.

Cueva fez uma distinção entre a publicação de Tabet e outras que circularam depois. Segundo o voto, parte dos conteúdos posteriores dizia como fato que Flávio havia iniciado ou articulado a retirada do título de Nossa Senhora Aparecida. O ministro afirmou que essas publicações poderiam ser analisadas de outra forma porque atribuíam ao senador uma ação concreta.

O voto também diferencia afirmações sobre uma ação já realizada de previsões sobre o futuro. Para Cueva, frases como "há temor de que Flávio retire" o título ou "isso pode significar que Flávio pretende" fazê-lo são conjecturas ou interpretações. "Não se tornam fatos sabidamente inverídicos simplesmente porque o evento futuro é incerto", escreveu.

O ministro ainda defendeu que a Justiça Eleitoral não impeça o debate sobre o tema ao combater uma informação considerada falsa. "A atuação da Justiça Eleitoral contra a desinformação não pode produzir como efeito a interdição do próprio debate acerca do tema que lhe deu origem", afirmou.

Cueva votou para manter a retirada de conteúdos que atribuem a Flávio, como fato já ocorrido ou em andamento, a autoria, apresentação ou articulação de uma iniciativa para retirar o título de Nossa Senhora Aparecida. Ao mesmo tempo, defendeu a restauração de publicações que apenas fazem críticas, associações políticas, interpretações ou previsões sobre uma eventual medida futura.

O ministro também propôs limitar a ordem dada às plataformas. Para ele, conteúdos "substancialmente equivalentes" não podem ser definidos apenas por tratarem do mesmo assunto. Em caso de dúvida sobre a aplicação da decisão, escreveu que deve ser priorizada a manutenção do conteúdo.

No momento, o TSE tem três votos a um para manter a decisão de Mendonça que derrubou publicações nas redes sociais com a notícia falsa de que Flávio iria retirar o título de padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida.

com DIEGO ALEJANDRO, JULLIA GOUVE IA e KARINA MATIAS

LINK PRESENTE: Gostou deste texto? Assinante pode liberar sete acessos gratuitos de qualquer link por dia. Basta clicar no F azul abaixo.

Você já conhece as vantagens de ser assinante da Folha? Além de ter acesso a reportagens e colunas, você conta com newsletters exclusivas ( conheça aqui ). Também pode baixar nosso aplicativo gratuito na Apple Store ou na Google Play para receber alertas das principais notícias do dia. A sua assinatura nos ajuda a fazer um jornalismo independente e de qualidade. Obrigado!

Mais de 180 reportagens e análises publicadas a cada dia. Um time com mais de 200 colunistas e blogueiros. Um jornalismo profissional que fiscaliza o poder público, veicula notícias proveitosas e inspiradoras, faz contraponto à intolerância das redes sociais e traça uma linha clara entre verdade e mentira. Quanto custa ajudar a produzir esse conteúdo?

Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.

Na página Colunas da Folha você encontra opinião e crônicas de colunistas como Mônica Bergamo , Elio Gaspari , Djamila Ribeiro , Tati Bernardi , Dora Kramer , Ruy Castro , Muniz Sodré , Txai Suruí , José Simão , Thiago Amparo , Antonio Prata e muito mais.

Publicado originalmente por Folha de S.Paulo. Leia a matéria completa em https://redir.folha.com.br/redir/online/emcimadahora/rss091/*https://www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabergamo/2026/09/ministro-do-tse-diverge-de-mendonca-e-defende-publicacao-de-tabet-sobre-nossa-senhora.shtml.