Ministro do STF suspende decisão do TJ-AL e determina retorno de 158 estudantes excluídos da Uncisal

Decisões de Edson Fachin foi determina retorno de 158 estudantes à Uncisal — Foto: Getty Images via BBC

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu liminarmente a decisão do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) que excluiu 158 estudantes aprovados na Universidade Estadual de Ciências da Saúde ( Uncisal ) após utilizarem um bônus regional no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

🔎O bônus regional é um benefício criado pela Lei Estadual nº 9.365/2024, que concedia um acréscimo de 10% na nota de candidatos alagoanos que disputavam vagas na universidade. No entanto, o TJ-AL considerou a medida inconstitucional.

A decisão monocrática do ministro Edson Fachin, publicada na quinta-feira (1º), é válida até a conclusão do processo no TJ-AL e passa a valer imediatamente . Ela foi tomada após um pedido da Uncisal e pode ser levado para o Plenário do STF.

Publicado originalmente por G1. Leia a matéria completa em https://g1.globo.com/al/alagoas/noticia/2026/10/02/ministro-do-stf-suspende-decisao-do-tj-al-e-determina-retorno-de-158-estudantes-excluidos-da-uncisal.ghtml.