Ministério defende reforço do Seguro Rural diante de riscos do El Niño

O Mapa (Ministério da Agricultura e Pecuária) defende o reforço do Seguro Rural diante dos riscos climáticos previstos para a safra 2026/27. A ampliação do mecanismo está entre as medidas que a pasta pretende levar adiante após o trabalho do GT (Grupo de Trabalho) criado para avaliar os efeitos do El Niño sobre a agropecuária.

Em entrevista ao CNN Agro, o ministro da Agricultura, André de Paula, afirmou que o fortalecimento do seguro é uma demanda do Mapa e que a pasta trabalha para sensibilizar o governo sobre a necessidade de ampliar a proteção aos produtores.

“Essa, sem dúvida nenhuma, é uma demanda do Ministério da Agricultura. Isso, com certeza, estará entre as mais importantes sugestões que nós vamos receber e vamos apresentar. Nós estamos trabalhando nesse sentido”, afirmou.

A ideia, segundo interlocutores do ministro, é negociar pelo menos R$ 1 bilhão adicional para o Seguro Rural ainda em 2026. Outra frente é liberar recursos já previstos para o programa, que sofreram bloqueios ao longo do ano.

Uma terceira possibilidade em discussão é permitir o remanejamento de eventuais sobras do Proagro (Programa de Garantia da Atividade Agropecuária) para o PSR (Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural).

Em 2026, o governo bloqueou R$ 461,7 milhões destinados ao PSR. Para 2027, o PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) prevê R$ 1,2 bilhão para o programa. Desse total, R$ 881,5 milhões, ou 73,5%, estão vinculados a fontes condicionadas à Regra de Ouro.

Na prática, o recurso está previsto no orçamento, mas não tem liberação automática. Para que essa parcela possa ser executada, será necessária uma solução para a fonte de financiamento. Os outros R$ 318,5 milhões são recursos livres.

É nesse cenário que a Secretaria de Política Agrícola trata o reforço do Seguro Rural como uma prioridade . A estratégia reúne diferentes frentes: buscar pelo menos R$ 1 bilhão adicional ainda em 2026, viabilizar a execução dos recursos já previstos e trabalhar por uma alternativa que permita aproveitar eventuais sobras do Proagro.

A proposta de remanejamento entre os programas não representa recurso novo. A ideia é permitir que uma eventual sobra de um dos dois programas possa ser direcionada ao outro dentro do mesmo ano.

O governo estima que o valor disponível para eventual transferência em 2026 só poderá ser conhecido em novembro, mas a autorização deve ser feita pelo CMN (Conselho Monetário Nacional) já no mês que vem. Em 2025, o Proagro teve sobras superiores a R$ 700 milhões.

Segundo o ministro, a decisão envolve outras áreas do governo, mas a pasta trabalha para avançar com a medida.

“É evidente que aí passa por um conjunto de definições que não estão apenas no Mapa, mas o Mapa tem a consciência da importância dessa ação e tem lutado no âmbito do governo para que haja sensibilização para a importância dessa ação”, afirmou.

163 ações para enfrentar riscos climáticos

O relatório elaborado no âmbito do GT reúne 163 medidas para a gestão de riscos climáticos na agropecuária. O documento foi produzido com participação da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) e do Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia) e reúne ações de prevenção, adaptação e redução de riscos para a safra 2026/27.

Entre as medidas estão o uso de informações meteorológicas, o fortalecimento do Zarc (Zoneamento Agrícola de Risco Climático), planos de contingência e o aperfeiçoamento de instrumentos de transferência de riscos, incluindo o Seguro Rural.

Na entrevista, André de Paula também destacou a ampliação da rede de monitoramento meteorológico como uma das frentes de atuação do Mapa. Segundo ele, as informações climáticas serão fundamentais para transformar as recomendações técnicas em ações de prevenção para os produtores.

“Você precisa ter por trás dela planejamento, e planejamento vem justamente dessas informações que dizem respeito ao clima”, disse.

O ministro afirmou ainda que o objetivo é fazer com que as orientações cheguem diretamente aos produtores.

“Então, eu estou numa expectativa muito positiva de receber essas informações e fazer uma ampla divulgação, de fazer com que elas cheguem lá na porta do nosso produtor, porque o Mapa compreende a importância do papel que ele precisa desempenhar nesse momento.”

O relatório tem caráter mais amplo. Embora tenha sido elaborado diante da perspectiva do El Niño na safra 2026/27, as recomendações também buscam estruturar medidas de gestão de riscos agroclimáticos.

El Niño pode afetar oferta e cotações de soja, diz economista | CNN AGRO NEWS

Publicado originalmente por CNN Brasil. Leia a matéria completa em https://www.cnnbrasil.com.br/agro/ministerio-defende-reforco-do-seguro-rural-diante-de-riscos-do-el-nino/.