Ministério da Saúde define novas regras para o Programa Farmácia Popular

Farmácia popular no RS. — Foto: Reprodução/RBS TV

O Ministério da Saúde anunciou nesta terça-feira (12) novas regras para o Programa Farmácia Popular do Brasil. Entre as novidades estão o estabelecimento de critérios para participação das farmácias e ampliação das regras de monitoramento .

Também foram criados níveis de risco que poderão levar à suspensão de pagamentos e outras penalidades . (entenda mais abaixo)

A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta terça e entra em vigor na data de publicação.

A nova norma também determina que a participação das farmácias no programa seja renovada a cada dois anos . A adesão é individual para cada unidade física, vinculada ao CNPJ do estabelecimento.

Segundo a publicação, o monitoramento do programa dará prioridade ao uso de meios eletrônicos, análise automatizada de dados e integração de sistemas.

O objetivo previsto na portaria é reduzir procedimentos burocráticos e aumentar a eficiência e a rastreabilidade.

Publicado originalmente por G1. Leia a matéria completa em https://g1.globo.com/saude/noticia/2026/08/12/ministerio-da-saude-novas-regras-programa-farmacia-popular.ghtml.