Militares devem ficar a 100 metros das seções eleitorais a partir de hoje
Regra permite aproximação com autorização judicial ou do presidente da mesa e prevê exceções para presídios
Militares que atuam na segurança das eleições devem permanecer a pelo menos 100 metros das seções eleitorais a partir desta sexta-feira (2/10). Para se aproximar ou entrar no local de votação, há necessidade de ordem judicial ou autorização do presidente da mesa.
A restrição consta do calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e vale até segunda-feira (5/10), um dia após o primeiro turno. A regra também se aplica ao policiamento das seções eleitorais. Portanto, alcança a atuação de policiais militares na segurança da votação.
O presidente da mesa, responsável pelos trabalhos na seção, pode autorizar a aproximação dos agentes de segurança pública. Uma ordem judicial também permite o acesso ao local.
Publicado originalmente por Metrópoles. Leia a matéria completa em https://www.metropoles.com/colunas/manoela-alcantara/militares-devem-ficar-a-100-metros-das-secoes-eleitorais-a-partir-de-hoje.
Myke Sena/ Especial para o Metrópoles — Foto: Metrópoles
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