Michelle Bolsonaro pede suspensão de propaganda de Erika Kokay; TRE nega
Michelle Bolsonaro alegou que a propaganda eleitoral de Erika Kokay estava com dimensões erradas para o intérprete de Libras

A candidata ao Senado pelo Distrito Federal e ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro (PL), pediu que a Justiça Eleitoral suspendesse com urgência uma propaganda eleitoral da também candidata a uma vaga no Senado Erika Kokay (PT). O juiz Rafael Moreira Mota, do Tribunal Regional Eleitoral do DF ( TRE-DF ), negou a urgência do pedido e vai analisar o mérito.
Segundo o processo, Michelle alegou que a janela contendo a atração do intérprete de Libras da propaganda da petista “possui dimensões inferiores ao padrão mínimo legal , que exige ao menos metade da altura e um quarto da largura da tela, comprometendo a visualização adequada da acessibilidade”.
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A ex-primeira-dama pediu a “imediata suspensão da inserção enquanto não for comprovada a adequação da janela de Libras” e a fixação de multa diária ou por descumprimento.
O pedido liminar foi negado pelo juiz. “No caso sob exame, a paralisação imediata da veiculação acarretaria prejuízo ainda maior ao eleitorado com deficiência auditiva, privando-o do acesso às propostas da candidata Representada, ainda que, em tese, a janela de Libras esteja em tamanho sutilmente menor que o exigido. O eleitor deve ter amplo acesso às propostas dos concorrentes para formar livremente sua convicção de voto “, declarou o magistrado.
Agora, será julgado o mérito futuramente.








Publicado originalmente por Metrópoles. Leia a matéria completa em https://www.metropoles.com/colunas/grande-angular/michelle-bolsonaro-pede-suspensao-de-propaganda-de-erika-kokay-tre-nega.

Michelle Bolsonaro pede suspensão de propaganda de Erika Kokay; TRE nega — Foto: Metrópoles
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