México vai proibir presidentes de terem dupla cidadania

A reforma constitucional para exigir que candidatos à Presidência do México renunciem a qualquer outra cidadania está avançando rapidamente para a aprovação final, apesar das críticas. A medida é apoiada pelo partido governista mas críticos veem violação dos direitos políticos e afirmam que o objetivo é impedir a candidatura de adversários da oposição.

A presidente Claudia Sheinbaum defendeu a iniciativa — que também se aplicaria a governadores estaduais e ao prefeito da Cidade do México — como uma salvaguarda contra interferências estrangeiras.

“Os presidentes do México só podem ter uma bandeira, uma pátria e um povo para defender”, disse Sheinbaum durante sua entrevista coletiva diária na quarta-feira.

Seus críticos, no entanto, afirmam que a medida cria obstáculos para políticos com dupla cidadania e pode dificultar a sucessão geracional dentro do partido governista Morena e de seus aliados, onde várias figuras possuem passaportes estrangeiros.

As mudanças constitucionais foram aprovadas rapidamente nesta semana pela maioria das 32 legislaturas estaduais do México, com o apoio de parlamentares do Morena e de sua coalizão, depois de passarem pelas duas Casas do Congresso Nacional. Agora, os parlamentares precisam emitir uma “declaração de constitucionalidade” formal antes que o texto seja publicado no diário oficial.

A atual Constituição mexicana não proíbe explicitamente que presidentes e governadores tenham dupla cidadania. Na América Latina, Cuba, Nicarágua e Venezuela estão entre os países que não permitem que presidentes tenham outra nacionalidade.

Os Estados Unidos permitem que cidadãos com dupla nacionalidade se tornem presidente, mas a questão já se mostrou politicamente sensível. Ted Cruz renunciou à cidadania canadense em 2014, antes de sua candidatura à Presidência em 2016.

Sheinbaum e seu governo afirmam que a proposta sobre cidadania faz parte da ênfase mais ampla do partido na defesa da soberania nacional em meio à crescente pressão do governo do presidente dos EUA, Donald Trump .

Seus críticos, porém, questionaram tanto a rapidez da aprovação quanto as intenções políticas da medida antes da eleição presidencial de 2030. A exigência entraria em vigor para candidatos em potencial em 2028, o que significa que não afetaria os atuais governadores estaduais nem os candidatos que disputarão as eleições legislativas de 2027.

O gabinete de Sheinbaum não respondeu aos pedidos de comentário.

O bilionário mexicano Ricardo Salinas, um proeminente empresário e ferrenho crítico do governo que repetidamente deu a entender que tem ambições políticas, criticou duramente o projeto e sugeriu que ele foi elaborado especificamente para impedir uma possível candidatura sua.

“Eles estão dispostos a prejudicar milhões de mexicanos que migraram para o norte... apenas por um desejo doentio de impedir que um mexicano que temem e odeiam chegue à Presidência?”, escreveu Salinas em uma publicação nas redes sociais em agosto.

Na segunda-feira, Salinas pareceu mudar de posição, escrevendo nas redes sociais que não tinha dupla cidadania.

A Reuters não conseguiu confirmar se Salinas possui uma segunda cidadania. Um porta-voz do Grupo Salinas se recusou a comentar, afirmando que seu status de cidadania é uma questão privada.

Uma fonte do partido Morena, falando sob condição de anonimato, disse à Reuters que a reforma tinha como objetivo dificultar uma possível candidatura de Salinas.

Larry Rubin, presidente da American Society of Mexico, que possui cidadania americana e mexicana, também condenou a medida.

“Ter duas nacionalidades não torna ninguém menos mexicano”, disse Rubin. “Não deem as costas a milhões de pessoas com dupla cidadania, migrantes e famílias binacionais.”

O embaixador mexicano nos Estados Unidos, Roberto Lazzeri, porém, afirmou que a medida não é um referendo sobre a dupla cidadania, mas sim um endurecimento específico das exigências para os cargos políticos mais altos.

“Ter dupla nacionalidade não torna ninguém menos mexicano”, escreveu ele nas redes sociais na terça-feira. Mas acrescentou: “quanto maior a responsabilidade pública, maiores as obrigações para com o país”.

Publicado originalmente por CNN Brasil. Leia a matéria completa em https://www.cnnbrasil.com.br/internacional/mexico-vai-proibir-presidentes-de-terem-dupla-cidadania/.