"Meter fogo nos isolados": militar ex-Funai é condenado a pagar R$ 100 mil

Após cinco anos, o tenente do Exército e ex-coordenador regional da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), no Vale do Javari, Henry Charlles Lima da Silva foi condenado, em primeiro grau, pela Justiça Federal a pagar R$ 100 mil por dano moral coletivo. Cabe recurso da decisão.

Em junho de 2021, áudios gravados durante a entrega de alimentos na pandemia de Covid-19 revelaram que Henry disse que iria “meter fogo nos isolados”, caso os órgãos de proteção não contivessem aproximações no território.

“Eu vou entrar em contato com o pessoal da Frente [de Proteção Etnoambiental] e pressionar: ‘Vocês têm de cuidar dos índios isolados, porque senão eu vou, junto com os marubos, meter fogo nos isolados’”, afirmou em uma reunião na aldeia Paulinho.

A ação contra o militar foi ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) em 2023, sob a alegação que a atitude contraria o próprio dever do cargo e a política pública de não contato com povos isolados . “Em vez de ajudar a resolver o conflito de forma pacífica, o ex-coordenador incentivou a reação armada e a violência” , defendeu.

A sentença destacou que a conduta não correspondia a uma atividade regular do cargo, mas a uma manifestação pessoal que teria extrapolado as atribuições funcionais, ou seja, a decisão estabeleceu que Henry Charlles deverá responder pessoalmente pelos danos, já que as declarações não estavam amparadas pelas atribuições do cargo público que ocupava.

Publicado originalmente por Metrópoles. Leia a matéria completa em https://www.metropoles.com/brasil/meter-fogo-nos-isolados-militar-ex-funai-e-condenado-a-pagar-r-100-mil.