Meta paga R$ 86 bilhões em processo e cria regras para evitar o uso excessivo por adolescentes

A Meta , dona do Instagram , Facebook e WhatsApp , concordou em pagar cerca de US$ 16,68 bilhões (R$ 86,7 bilhões) a alguns estados dos EUA. O acordo encerra um processo que acusa a empresa de estimular o uso excessivo de redes sociais por adolescentes.

A companhia também terá de adotar novas medidas para menores de 18 anos, como limite diário de uso, bloqueio noturno e opção de feed não personalizado.

Segundo a Reuters , o acordo resolve reivindicações de 29 estados americanos e encerra um julgamento federal que se tornou um dos principais testes para acusações de danos causados por redes sociais a jovens usuários.

Antes do julgamento, os estados não haviam divulgado uma cifra específica. Em uma audiência, porém, disseram que o valor estaria mais próximo de US$ 200 bilhões (cerca de R$ 1,03 trilhão). Também buscavam indenizações adicionais e mudanças nas plataformas, incluindo mecanismos para impedir que crianças criassem contas.

Entre as regras previstas no acordo estão:

A Meta deverá manter, revisar e aprimorar as medidas existentes de segurança de conteúdo voltadas aos adolescentes .

Também terá de implementar mecanismos para identificar e remover crianças menores de 13 anos de suas plataformas.

A empresa é acusada de ter projetado conscientemente seus serviços com recursos que causam dependência em crianças e adolescentes, contribuindo para uma crise de saúde mental. A Meta, no entanto, negou qualquer irregularidade.

O acordo inclui ainda processos movidos pela Califórnia, Illinois, Novo México e Washington, D.C. As ações estão relacionadas a alegações de violação de privacidade no escândalo Cambridge Analytica, no qual uma empresa de consultoria coletou dados pessoais de milhões de usuários do Facebook.

Os quatro estados receberão US$ 459,3 milhões (cerca de R$ 2,4 bilhões) para encerrar essas ações. Em um documento apresentado antes do julgamento, a Meta afirmou que eles buscavam multas de até US$ 1,4 trilhão (aproximadamente R$ 7,2 trilhões).

O processo foi encerrado, mas a Meta ainda enfrenta outras ações em tribunais federais e estaduais dos EUA, segundo a Reuters. O acordo, portanto, resolve uma frente da disputa, enquanto outras acusações contra a empresa continuam em andamento.

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