Meta é denunciada por publicidade abusiva em escolas

A Meta foi denunciada nesta quinta-feira (27) ao Ministério Público de São Paulo (MP-SP) após realizar ações em frente a escolas da capital paulista para divulgar recursos do Instagram voltados a crianças e adolescentes.

A denúncia foi apresentada pelo Instituto Alana, organização de proteção de crianças e adolescentes; pela CTRL+Z, que monitora a atuação de grandes empresas de tecnologia; e pela Plataforma 12, voltada aos direitos digitais de menores de 18 anos.

As três organizações afirmam que a iniciativa configura publicidade abusiva e teria violado o Código de Defesa do Consumidor. A legislação considera abusiva a publicidade que se aproveita da deficiência de julgamento e experiência das crianças.

A Meta, por outro lado, nega que a ação tenha tido natureza comercial e afirma que a iniciativa fazia parte de uma campanha educativa sobre segurança de adolescentes no ambiente digital. “Essa ativação educativa foi parte de uma campanha mais ampla da Meta direcionada a adolescentes, pais e responsáveis”, afirmou a empresa em nota.

Na denúncia apresentada ao MP-SP, as entidades pedem que o órgão investigue as condutas da Meta e determine que a empresa preste esclarecimentos sobre a ação realizada nas proximidades das escolas. Também solicitam a interrupção da campanha e a aplicação de multa caso sejam constatadas violações aos direitos de crianças e adolescentes.

O caso ocorre em momento de maior pressão sobre as plataformas digitais em relação à proteção de menores de idade.

A denúncia foi protocolada um dia depois de a Meta fechar um acordo que pode levá-la a pagar até US$ 18 bilhões (cerca de R$ 92,9 bilhões) a estados estadunidenses para encerrar um processo no qual era acusada de incentivar a dependência de menores de idade em redes sociais.

Em seu comunicado, a Meta afirmou que a acusação de que a ação realizada em frente às escolas tinha caráter comercial é incorreta.

A empresa citou ainda seu compromisso com o ECA Digital e afirmou que considera ter o dever de informar a sociedade sobre os recursos disponíveis em seus aplicativos para proteger jovens no ambiente online.

“Como parte de nosso compromisso com o ECA Digital, temos o dever de informar a sociedade sobre os recursos disponíveis em nossos aplicativos para proteger jovens no ambiente online”, afirmou a Meta.

Segundo a companhia, a ativação fazia parte de uma campanha mais ampla direcionada a adolescentes, pais e responsáveis. A empresa também afirmou estar comprometida com a segurança dos jovens e explicou que as Contas de Adolescente direcionam usuários mais novos para experiências consideradas adequadas à faixa etária.

Nessas contas, segundo a Meta, os adolescentes recebem automaticamente proteções padrão que limitam quem pode entrar em contato com eles, o conteúdo que podem visualizar e o tempo que passam no Facebook e no Instagram.

“Não é verdade a alegação de que a ação da Meta fora de escolas teve natureza comercial. Como parte de nosso compromisso com o ECA Digital, temos o dever de informar a sociedade sobre os recursos disponíveis em nossos aplicativos para proteger jovens no ambiente online. E essa ativação educativa foi parte de uma campanha mais ampla da Meta direcionada a adolescentes, pais e responsáveis. Estamos comprometidos com a segurança dos jovens e direcionamos adolescentes para experiências adequadas à sua faixa etária por meio das Contas de Adolescente, nas quais eles recebem automaticamente proteções padrão que limitam quem pode entrar em contato com eles, o conteúdo que veem e o tempo que passam no Facebook e no Instagram.”

Rodrigo Mozelli é jornalista formado pela Universidade Metodista de São Paulo (UMESP) e, atualmente, é redator do Olhar Digital.

Publicado originalmente por Olhar Digital. Leia a matéria completa em https://olhardigital.com.br/2026/08/27/pro/meta-e-denunciada-por-publicidade-abusiva-em-escolas/.