Meta é considerada culpada nos EUA por enganar consumidores em caso ligado à Cambridge Analytica

Um júri de Santa Fe, no Novo México (EUA), concluiu, nesta sexta-feira (25), que a Meta enganou moradores do Estado em processo relacionado ao escândalo da Cambridge Analytica, que envolveu a obtenção de dados de milhões de usuários do Facebook sem consentimento.

O veredicto veio após julgamento de duas semanas sobre uma ação apresentada pelo procurador-geral do Novo México em 2021, três anos depois de reportagens revelarem que dados pessoais de até 87 milhões de usuários do Facebook haviam sido coletados por meio de um aplicativo de terceiros e utilizados para traçar perfis de eleitores.

A Cambridge Analytica , consultoria política que havia trabalhado na campanha presidencial de Donald Trump em 2016, utilizou dados obtidos por meio de um aplicativo de terceiros.

Os advogados da Meta argumentaram durante o julgamento que as declarações apresentadas pelo Estado haviam sido selecionadas de maneira isolada e que o contexto completo mostrava que a empresa reconhecia repetidamente que seu tratamento de questões relacionadas à privacidade e à desinformação não era perfeito.

A empresa afirmou ainda que estava constantemente aprimorando suas práticas e que não se beneficiava da disseminação de conteúdo prejudicial em sua plataforma. A Meta também negou que venda as informações dos usuários .

O júri decidiu que a empresa violou as regras apontadas no processo, mas o valor das penalidades financeiras ainda será definido . Agora, caberá ao juiz Francis Mathew determinar quanto a Meta deverá pagar pelas violações identificadas pelo júri.

O caso marca a segunda vez em seis meses que um júri de Santa Fe analisa uma ação movida pelo Estado do Novo México contra a Meta.

No primeiro julgamento, encerrado em março, um júri concluiu que a empresa havia enganado usuários sobre a segurança de jovens no Facebook, Instagram e WhatsApp. Na ocasião, a Meta foi condenada a pagar US$ 375 milhões (cerca de R$ 1,95 bilhão) em penalidades civis.

Após uma segunda fase daquele processo, um juiz determinou que a empresa pagasse mais US$ 567 milhões (cerca de R$ 2,94 bilhões) a um fundo do Novo México voltado à saúde mental de adolescentes e implementasse medidas para proteger usuários adolescentes do Facebook e do Instagram no Estado.

Poucas semanas depois da decisão, a Meta fechou um acordo abrangente com 47 estados estadunidenses, Washington, D.C., e territórios dos EUA , aceitando pagar no máximo cerca de US$ 16,7 bilhões (cerca de R$ 86,7 bilhões) para resolver acusações relacionadas ao design do Facebook e do Instagram e à alegação de que as plataformas eram projetadas para causar dependência em crianças.

Como parte desse acordo, a empresa também concordou em pagar US$ 459 milhões (cerca de R$ 2,38 bilhões) a alguns estados que haviam processado a companhia por violações de privacidade relacionadas à Cambridge Analytica.

O Novo México não participou desse acordo. Por isso, o processo relacionado à Cambridge Analytica continuou até o julgamento realizado nesta semana.

A Meta e outras empresas de redes sociais vêm enfrentando número crescente de processos judiciais e investigações relacionados ao impacto de suas plataformas sobre os usuários.

Milhares de ações tramitam em tribunais estaduais e federais dos Estados Unidos, movidas por indivíduos, distritos escolares, municípios e entidades governamentais. Os processos alegam, entre outras coisas, que as plataformas foram projetadas para causar dependência em crianças e contribuíram para problemas de saúde mental.

Novos julgamentos relacionados a danos envolvendo adolescentes estão previstos para outubro e fevereiro.

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