Mendonça vota por proibição de posts sobre Nossa Senhora: "Não é censura"

O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) votou por manter a exclusão de posts e conteúdos envolvendo candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) e a polêmica sobre retirar o título de Padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida.

O vice-presidente da Corte Eleitoral ressaltou que a “indisponibilização de sucessivas reproduções de núcleo factual específico, previamente publicado e já reconhecido como desinformativo, não configura censura prévia , pois não institui controle estatal antecedente das manifestações futuras, não exige autorização judicial para novas publicações e não suspende perfis, contas ou canais de usuários”.

O voto de Mendonça foi publicado em sessão virtual sobre referendo de decisão. A começou antes das 10h e se estenderá até as 23h59 desta quarta no ambiente remoto, modalidade em que os ministros registram seus votos formalmente, sem espaço para debates orais.

A determinação individual de Mendonça foi direcionada inicialmente a um post do ator Antonio Tabet e depois estendida a outras postagens que indicavam a Flávio Bolsonaro a intenção de retirar o título de Padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida.

Publicado originalmente por Metrópoles. Leia a matéria completa em https://www.metropoles.com/colunas/manoela-alcantara/mendonca-vota-por-proibicao-de-posts-sobre-nossa-senhora-nao-e-censura.