Mendonça suspende impulsionamento de vídeo que liga Lula ao Master e INSS

O ministro André Mendonça , do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) , determinou nesta segunda-feira (17) que o PL suspenda, em até 24 horas, o impulsionamento pago de um vídeo que associa o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) , o partido e integrantes do governo às polêmicas envolvendo o Banco Master e o INSS .

A decisão atende parcialmente a um pedido da Federação Brasil da Esperança , que recorreu à Justiça Eleitoral contra a legenda por causa do vídeo "Os Rastros da Trilha do Master" . Segundo a ação, o conteúdo vinha sendo patrocinado pelo PL nas plataformas da Meta, sobretudo no Instagram.

Na decisão, Mendonça afirmou que a legislação eleitoral permite o impulsionamento pago de conteúdo político na pré-campanha, mas veda o uso desse mecanismo para propaganda negativa .

Segundo o ministro, o vídeo tem caráter predominantemente negativo por associar Lula, o PT e membros do governo a investigações e controvérsias ligadas ao Master e ao INSS.

Por isso, Mendonça determinou que o partido de Flávio Bolsonaro cesse, em até 24 horas , o impulsionamento do vídeo no Instagram e no Facebook, e se abstenha de contratar novos impulsionamentos do mesmo conteúdo ou de material equivalente.

A Meta deverá inativar o anúncio, caso ainda esteja no ar, e preservar dados sobre valor investido, período de veiculação, segmentação e alcance da publicidade.

A decisão não determina, porém, a retirada do vídeo das redes sociais. A restrição recai apenas sobre o impulsionamento pago de conteúdo negativo. A liminar ainda precisa ser referendada pelo colegiado do TSE.

Em outra decisão desta segunda-feira, Mendonça negou pedido do PL para retirar do ar um vídeo com trecho de discurso de Lula durante agenda oficial em Itajaí (SC).

Na ação, o partido acusou o presidente de antecipar propaganda eleitoral e de fazer discurso discriminatório contra a população catarinense . As falas questionadas foram em 26 de junho, durante evento oficial transmitido pelo governo federal.

Segundo o PL, Lula extrapolou o caráter administrativo da agenda oficial ao pedir que o público comparasse sua gestão à de governos anteriores.

A legenda também contestou trechos do discurso no qual o petista defendeu o fim da política de corte de cotas raciais em Santa Catarina e disse que não se pode "permitir que prevaleça" no estado "o racismo" nem uma "síndrome de grandeza" ligada à ideia de "hegemonia branca" .

Mendonça, no entanto, entendeu que não havia, em uma prmeira análise, elementos suficientes para concluir que Lula promoveu discriminação ou discurso de ódio contra os catarinenses.

Quanto à propaganda antecipada, Mendonça reconheceu passagens de conotação eleitoral no discurso, com referências ao voto e comparações entre gestões.

Para o ministro, porém, é preciso uma análise mais aprofundada para saber se houve pedido explícito de voto ou irregularidade eleitoral. Por isso, negou a liminar para retirada do vídeo.

Publicado originalmente por CNN Brasil. Leia a matéria completa em https://www.cnnbrasil.com.br/eleicoes/mendonca-suspende-impulsionamento-de-video-que-liga-lula-ao-master-e-inss/.