Mendonça multa Flávio Bolsonaro por impulsionar propaganda contra Lula
Ministro do TSE determina multa de R$ 5 mil, mantém o anúncio no ar e proíbe novo impulsionamento pago do conteúdo, mas não reconhece falsidade nem ofensa à honra do petista
O ministro André Mendonça , do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) , multou Flávio Bolsonaro (PL) em R$ 5 mil por impulsionar, nas redes sociais, propaganda negativa contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) . A decisão, divulgada nesta segunda-feira (5), mantém a publicação no ar, mas proíbe novo impulsionamento pago do mesmo conteúdo.
A ação foi movida pela coligação Brasil Pronto pra Mais e por Lula contra anúncio veiculado no Instagram entre 4 e 18 de setembro. Na peça, Flávio afirmava que "Lula abandonou o Brasil" e que sua candidatura iria "resgatar o país" , além de pedir votos.
Para Mendonça, o vídeo se baseava na desqualificação direta do presidente. Segundo o ministro, a crítica está atrelada à tentativa de apresentar Flávio como alternativa, o que configura propaganda negativa para fins de impulsionamento.
A legislação eleitoral permite pagar para ampliar o alcance de conteúdos que promovam candidaturas, mas veda o recurso para propaganda negativa contra adversários. Mendonça ressalvou que as críticas do anúncio não são ilícitas por si só e podem circular de forma orgânica nas redes.
O ministro negou os demais pedidos. Considerou prejudicado o de suspensão do impulsionamento, já encerrado antes do ajuizamento da ação, e rejeitou tanto a retirada da postagem quanto a proibição genérica de Flávio publicar críticas a Lula no futuro.
Além da multa, Mendonça determinou que Flávio não contrate novo impulsionamento do mesmo anúncio ou de conteúdo "substancialmente equivalente" .
A decisão ocorre após o primeiro turno da eleição presidencial, em que Flávio e Lula foram os mais votados e disputarão o segundo turno . Com 99,99% das urnas apuradas, o senador do PL teve 47,03% dos votos (56,1 milhões), contra 45,16% (53,8 milhões) do presidente, segundo dados parciais do TSE.
Publicado originalmente por CNN Brasil. Leia a matéria completa em https://www.cnnbrasil.com.br/eleicoes/mendonca-multa-flavio-bolsonaro-por-impulsionar-propaganda-contra-lula/.
Senador Flávio Bolsonaro e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva • Reprodução · • Reprodução — Foto: CNN Brasil
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