Mendonça manda redes excluírem posts de Nossa Senhora ligados a Flávio
Mendonça, do TSE, determinou que as plataformas cumpram decisão da Corte e que se atenham a excluir informações inverídicas
O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que as plataformas de redes sociais excluam postagens que associam o nome de Flávio Bolsonaro (PL) com uma articulação para a retirada do título de Padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida.
A ordem foi publicada por Mendonça após decisão do plenário da Corte Eleitoral que previu a exclusão dos posts diretamente ligados ao candidato à Presidência da República, mas manteve publicação do humorista Antônio Tabet sobre o caso.
O ministro orienta que as plataformas procedam à revisão de todas as medidas adotadas sigam uma interpretação estrita do alcance da ordem judicial e, em cenários de dúvida razoável quanto ao enquadramento de qualquer postagem, a liberdade de expressão deve ser privilegiada.
“A atuação preventiva deverá alcançar exclusivamente as publicações que reproduzam, de forma idêntica ou substancialmente equivalente, o núcleo factual reconhecido como inverídico, segundo o qual Flavio Nantes Bolsonaro ou sua família propôs, articulou, apoiou, está comprometido com ou pretende promover a retirada de Nossa Senhora Aparecida da condição ou do título de Padroeira do Brasil “, disse na determinação.
A o rientação expedida pelo relator veda expressamente a derrubada de postagens por mera proximidade temática .
Publicado originalmente por Metrópoles. Leia a matéria completa em https://www.metropoles.com/colunas/manoela-alcantara/mendonca-manda-redes-excluirem-posts-de-nossa-senhora-ligados-a-flavio.
Rosinei Coutinho/STF — Foto: Metrópoles
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