Mendonça manda derrubar posts sobre Flávio e Nossa Senhora Aparecida

O ministro André Mendonça , do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), determinou nesta sexta-feira (25) que as plataformas online retirem do ar publicações que associem o senador Flávio Bolsonaro (PL) ou sua família à intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil .

Na decisão, Mendonça classificou como "notoriamente inverídica" a afirmação de que Flávio ou seus familiares teriam proposto, articulado, apoiado ou pretendido promover a retirada do título. A ordem alcança conteúdos que, mesmo em formatos diferentes, reproduzam esse mesmo núcleo de informação.

Ao todo, a decisão determina a indisponibilização imediata de 1.170 links relacionados nas petições e anexos do processo , desde que reproduzam o conteúdo delimitado pelo ministro. A ordem envolve publicações no X, Facebook, Instagram, TikTok e YouTube .

A medida também determina que as plataformas atuem preventivamente contra novas publicações idênticas ou substancialmente equivalentes ao conteúdo já considerado irregular. O objetivo, segundo Mendonça, é evitar que a retirada pontual de posts seja seguida pela reprodução do mesmo conteúdo em outras contas.

O ministro fixou multa de R$ 50 mil por dia, por provedor , em caso de descumprimento da ordem. As plataformas também deverão informar ao TSE, em 48 horas, as providências adotadas e, dentro de suas capacidades técnicas, o número de conteúdos retirados.

A decisão ressalva que a ordem não alcança conteúdos jornalísticos sobre o episódio, publicações destinadas a desmentir a informação, críticas, sátiras, opiniões políticas ou debates gerais sobre religião e política que não apresentem como verdadeira a afirmação considerada falsa.

Publicado originalmente por CNN Brasil. Leia a matéria completa em https://www.cnnbrasil.com.br/eleicoes/mendonca-manda-derrubar-posts-sobre-flavio-e-nossa-senhora-aparecida/.