Mendonça lidera concessão de habeas corpus no primeiro semestre deste ano

Editado por Fábio Zanini, espaço traz notícias e bastidores da política. Com Carlos Petrocilo e Gabriela Echenique

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O ministro André Mendonça foi quem mais concedeu habeas corpus neste ano no STF (Supremo Tribunal Federal). Ele liberou 40 HCs entre 1º de janeiro e 30 de junho, segundo levantamento do jurista Gustavo Mascarenhas.

O HC costuma ser usado para garantir a liberdade de alguém , seja por alegação de prisão ilegal ou uma possível ameaça à liberdade por abuso de poder.

Gilmar Mendes aparece em seguida, com a concessão de 33 habeas corpus. Depois, vêm Dias Toffoli, Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Nunes Marques. O ministro da Suprema Corte que menos concedeu o benefício foi Flávio Dino , com 10 HCs.

Nos primeiros seis meses do ano, o STF concedeu 183 habeas corpus no total. A grande maioria, 177, foi liberada por decisão monocrática, ou seja, por somente um ministro.

A maioria dos habeas corpus concedidos tem relação com o processo da trama golpista. Isso porque ao menos 22 deles foram fruto de Acordos de Não Persecução Penal fechados entre o Ministério Público e o investigado em crimes da área militar.

Em 16 casos, os ministros entenderam que o réu tinha direito a um regime mais benéfico. Em outros 15, avaliaram que os requisitos legais necessários para redução da pena tinham sido preenchidos.

O levantamento mostra ainda que 118 HCs foram protocolados por advogados e outros 59 pelas defensorias públicas.

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Publicado originalmente por Folha de S.Paulo. Leia a matéria completa em https://redir.folha.com.br/redir/online/emcimadahora/rss091/*https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painel/2026/08/mendonca-lidera-concessao-de-habeas-corpus-no-primeiro-semestre-deste-ano.shtml.