Mendonça e Moraes: veja próximos passos do STF após pedido de vista de Dino

O clima de guerra e o impasse institucional pelos quais passa o Supremo Tribunal Federal (STF) , evidenciados na sessão extraordinária que marcou um dos dias mais tensos da história da Corte , nessa terça-feira (15/9), poderão se estender por um longo período, com o pedido de vista interposto pelo ministro Flávio Dino . Ele tem até 90 dias para devolver o caso ao Plenário. A questão agora é: até lá, quais serão os próximos passos da crise?

A partir da intervenção de Dino, desenha-se um roteiro de desdobramentos processuais e políticos na Corte:

Segundo interlocutores dos magistrados ouvidos pelo Metrópoles , o movimento de Dino busca arrefecer o clima de conflagração. Nos bastidores, a presidência do STF e os ministros decanos atuarão para pacificar as divergências regimentais e o clima beligerante – principalmente entre Moraes e Mendonça – e evitar novos embates em que a Corte continue a sangrar em público.

Quando o julgamento for retomado, o colegiado decidirá primeiro sobre a juntada dos procedimentos: o ministro Gilmar Mendes apresentou uma questão de ordem que pede a junção em um julgamento único da avaliação da conduta de Moraes à análise sobre a atuação de André Mendonça à frente do Caso Master.

Superada a fase preliminar, o Plenário entrará no mérito para votar se acolhe ou rejeita a abertura de investigação formal com base nos relatórios da Polícia Federal referentes ao caso Banco Master.

Inicialmente, os ministros se reuniram nessa terça para decidir se o colega Alexandre de Moraes seria investigado por sua relação com o banqueiro Daniel Vorcaro , ex-dono do banco Master.

O debate decambou para o caos institucional, com uma série de acusações, ofensas, dedos em riste, gritos e enorme tensão, em uma sessão que marcou o racha da Corte. Aberta votação do pedido de Gilmar, o placar ficou em 4 a 3. Aí entrou o pedido de vista de Flávio Dino, que tem até 90 dias para devolver o caso ao plenário.

Votaram a favor de manter os casos separados o presidente da Corte, Edson Fachin, e os ministros André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Já Moraes, Gilmar e Cristiano Zanin defenderam a análise conjunta. Dino havia votado com este segundo grupo, mas, depois de um debate acalorado entre Mendonça e Gilmar, ele pediu vista e adiou a definição do caso. A indefinição sobre o futuro da investigação sobre Moraes também coloca em dúvida se a sessão da próxima terça-feira (23/9), com caso semelhante, será realizada. Está na pauta o julgamento para decidir se a conduta de Mendonça será investigada.

O adiamento dessa terça mantém a crise do STF no centro do debate eleitoral e torna imprevisíveis os próximos passos da Corte para lidar com a briga interna entre os magistrados.

Sessão do STF que decide se Alexandre de Moraes será investigado

Procurador-Geral da República, Paulo Gonet

Pouco antes de o encontro de terça começar, foram revelados casos que envolvem os ministros Luiz Fux e Kassio Nunes Marques na relação com DanielVorcaro, direta ou indiretamente. As revelações foram citadas por Dino durante o julgamento. O ministro questionou se essa seria a primeira sessão de outras que viriam nas semanas seguintes para julgar as condutas que envolvem outros colegas.

No caso de Fux, a relação seria do seu filho, o advogado Rodrigo Fux, com Vorcaro. Conversas extraídas do celular do ex-banqueiro mostram que o tratamento entre os dois é informal e recorrente . “Irmão”, “meu amigo” e “meu caro” aparecem diversas vezes nas interações. Em outras conversas do celular de Vorcaro, existe a citação de R$ 500 mil para Kevin Marques, filho de Nunes Marques . Mas, no caso de Nunes Marques, além da revelação sobre o filho, existem mensagens que mostram que uma mulher, identificada como Rayanna, tratou com Vorcaro de um encontro com mulheres e, dias depois, afirmou que uma delas “ficou com o kassio”. O contexto das mensagens aponta que seria uma menção ao ministro do STF , que nega ter tido encontro com essa mulher.

Desde semana passada, quando a crise na Corte atingiu seu ponto mais alto, o Supremo não realizou sessões, e casos de impacto na saúde e em outros temas estão paralisados. As duas reuniões de julgamentos que estavam agendadas naquela semana foram desmarcadas pelo presidente do STF, Edson Fachin, que tentava apaziguar os ânimos, sem sucesso.

Nesta quarta-feira (16/9), uma sessão de julgamentos sobre casos gerais está marcada para as 14h (horário de Brasília), em tentativa da Corte de dar andamento aos processos e ao ritmo dos trabalhos, apesar do racha entre ministros, evidenciado na sessão de terça com xingamentos e acusações.

Publicado originalmente por Metrópoles. Leia a matéria completa em https://www.metropoles.com/brasil/mendonca-e-moraes-veja-proximos-passos-do-stf-apos-pedido-de-vista-de-dino.