Mendonça cita resolução editada por Moraes em voto sobre Nossa Senhora

Editado por Fábio Zanini, espaço traz notícias e bastidores da política. Com Carlos Petrocilo e Gabriela Echenique

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No voto em que defendeu a remoção de posts sobre Nossa Senhora Aparecida, o ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) André Mendonça citou uma resolução editada pelo desafeto Alexandre de Moraes quando presidia a corte em 2022, sobre fake news .

A norma permitia até mesmo a suspensão de perfis que divulgassem notícias falsas nas redes.

"A produção sistemática de desinformação, caracterizada pela publicação contumaz de informações falsas ou descontextualizadas sobre o processo eleitoral, autoriza a determinação de suspensão temporária de perfis, contas ou canais mantidos em mídias sociais", dizia a resolução de Moraes.

Na época, o tema foi parar em discussão no STF (Supremo Tribunal Federal), que acabou validando a norma.

Na decisão desta quarta-feira (30), Mendonça citou o precedente e disse que ele tem pertinência direta com o caso atual. O argumento foi usado para rebater o ministro Flávio Dino , que liberou as postagens depois de acusar Mendonça de ferir a liberdade de expressão.

"A extensão de uma decisão judicial a sucessivas replicações de conteúdo já reconhecido como desinformativo não configura censura prévia", retrucou Mendonça na decisão desta quarta.

Após uma guerra de liminares sobre a notícia falsa envolvendo a retirada do título de Padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida, o TSE levou o caso ao plenário e decide nesta quarta qual ideia vai prevalecer.

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Publicado originalmente por UOL. Leia a matéria completa em https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painel/2026/09/mendonca-cita-resolucao-editada-por-moraes-em-voto-sobre-nossa-senhora.shtml.