Mendonça acusa Moraes de distorcer dados da PF e pede arquivamento de apuração

(Foto: Luiz Silveira/STF e Antonio Augusto/STF)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, afirmou que o colega de Corte, Alexandre de Moraes, distorceu relatórios de inteligência da Polícia Federal para imputar a ele condutas irregulares e solicitou o arquivamento do pedido de investigação em que é alvo. A manifestação protocolada pelo magistrado responde a uma petição enviada por Moraes à Presidência do STF, na qual acusa o relator dos processos do Banco Master e de fraudes no INSS de atuar com desvio de finalidade, usurpação de atribuições policiais e direcionamento político nas apurações.

Em sua defesa, o relator ressaltou que os documentos policiais utilizados no pedido possuem uso restrito e carecem de valor de prova. O integrante da Suprema Corte declarou que a iniciativa tenta descredibilizar a equipe responsável pelas operações "Sem Desconto" e "Compliance Zero".

“A instrumentalização da Polícia Federal—através da utilização de documentação que é manifestamente desprovida de qualquer valor probatório— já seria, só por isso, manobra absurda—consististo na prática de ato caracterizador de evidente desvio de finalidade", disse.

O impasse teve início após o envio de registros de conversas entre Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro à Presidência da Corte. Em resposta, a petição de investigação apontou que o magistrado teria atropelado o fluxo legal e antecipado medidas cautelares na condução das apurações.

"Na tentativa de agudizar a gravidade dos relatos ali contidos, o Ministro Alexandre de Moraes distorce o teor do 'documento', para imputar falsamente a este Ministro a prática de comportamentos que os próprios ‘relatórios’ atribuem às equipes policiais envolvidas", diz Mendonça.

Além de rejeitar as acusações de usurpação de autoridade e conduta parcial, o magistrado classificou o material produzido contra sua atuação como um dossier sem validade jurídica. Ele pediu a abertura de uma apuração específica sobre a confecção dos relatórios, a proibição de novas peças com a mesma finalidade e o acesso ao inquérito das Fake News.

A análise do caso pela Presidência do STF, sob o comando do ministro Edson Fachin, seria realizada em sessão extraordinária do Plenário. Contudo, o julgamento foi retirado de pauta após atritos internos e um pedido de vista do ministro Flávio Dino.

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Publicado originalmente por UOL. Leia a matéria completa em https://www.redetv.uol.com.br/jornalismo/politica/mendonca-acusa-moraes-de-distorcer-dados-da-pf-e-pede-arquivamento-de-apura.