Alagoas

    Medida Provisória determina bloqueio de chamadas e mensagens abusivas

    A Medida Provisória (MP) 1396/26 trata da autenticação, da identificação e do bloqueio de chamadas telefônicas e mensagens nas redes de telecomunicações. Também institui uma base de dados centralizada de recursos de numeração, sob supervisão da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), para fornecer informações necessárias à autenticação e à identificação das chamadas. Publicada no Diário Oficial da União (DOU) na terça-feira (13), a medida provisória tem como objetivo combater fraudes e o uso abusivo de chamadas telefônicas e mensagens. Autenticação A autenticação das chamadas será reali

    TNH1
    14 de outubro de 2026 às 14:10
    Medida Provisória determina bloqueio de chamadas e mensagens abusivas
    Foto: TNH1

    A Medida Provisória (MP) 1396/26 trata da autenticação, da identificação e do bloqueio de chamadas telefônicas e mensagens nas redes de telecomunicações. Também institui uma base de dados centralizada de recursos de numeração, sob supervisão da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), para fornecer informações necessárias à autenticação e à identificação das chamadas.

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    Primo correndo para pedir ajuda, enquanto prima é levada por homem de 54 anos - Reprodução
    Primo correndo para pedir ajuda, enquanto prima é levada por homem de 54 anos - Reprodução — Foto: TNH1 · Fonte: TNH1

    Publicado originalmente por TNH1. Leia a matéria completa em https://www.tnh1.com.br/noticia/nid/medida-provisoria-determina-bloqueio-de-chamadas-e-mensagens-abusivas/.

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    Primo correndo para pedir ajuda, enquanto prima é levada por homem de 54 anos - Reprodução — Foto: TNH1

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