MC Pipokinha é condenada após cena sexual em show com adolescentes

A cantora MC Pipokinha foi condenada por uma apresentação de 2023, que teve uma cena de teor sexual exibida diante de adolescentes

A cantora Doroth Helena de Sousa Alves, conhecida como MC Pipokinha, e outras quatro pessoas foram condenadas após uma apresentação com conteúdo sexual explícito. As cenas ocorreram durante o evento “Esquenta do Magrão”, em Corumbá (MS), e foram acompanhadas por adolescentes, incluindo pessoas com cerca de 14 anos.

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O caso foi analisado pela 1ª Vara Cível de Corumbá em uma ação civil pública que apurou as circunstâncias do evento, realizado em 16 de fevereiro de 2023. Os cinco foram condenados a pagar R$ 162,1 mil por danos morais coletivos.

A apresentação ocorreu sobre um trio elétrico, em espaço aberto e com ampla visibilidade. De acordo com os registros audiovisuais analisados pela Justiça, a artista se apresentou parcialmente despida, enquanto dançarinos realizaram contatos físicos e movimentos que simulavam atos sexuais.

A apresentação podia ser vista não apenas pelos participantes do evento, mas também por pessoas que transitavam pelo local e por indivíduos que estavam em uma escola próxima, durante o horário de aulas.

Antes do evento, o Ministério Público tinha adotado providências para apurar a adequação da apresentação ao público adolescente, incluindo comunicação ao Conselho Tutelar e notificação aos organizadores. Após a realização do evento, foram encaminhados ao órgão ministerial vídeos que registraram as cenas.

Na sentença, o juiz Maurício Cleber Miglioranzi Santos destacou que o conteúdo apresentado ultrapassou os limites da liberdade artística no caso concreto, considerando a exposição de adolescentes e a realização de atos de cunho sexual explícito em espaço público.

O magistrado também ressaltou que os organizadores tinham o dever de adotar medidas preventivas e fiscalizatórias para impedir que o evento expusesse o público infantojuvenil a conteúdo inadequado. Para a Justiça, o caráter da apresentação era previsível diante do conteúdo conhecido das apresentações da artista contratada.

Ao reconhecer o dano moral coletivo, a sentença considerou a gravidade dos fatos, a exposição de adolescentes, a ampla visibilidade da apresentação e o potencial lesivo da conduta.

Assim, MC Pipokinha foi condenada ao ao pagamento de R$ 100 mil, por ser a principal responsável pela apresentação. Os outros quatro envolvidos foram condenados a pagar R$ 15.525 cada. O total de R$ 162,1 mil deverá ser destinado ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Corumbá (FMDCA).

Publicado originalmente por Gazeta de Alagoas. Leia a matéria completa em https://www.gazetaweb.com/noticias/diversao-variedades/tv-e-celebridades/mc-pipokinha-e-condenada-apos-cena-sexual-em-show-com-adolescentes-932601.