Maria da Penha: interior de SP puxa alta dos feminicídios no estado

A Lei Maria da Penha , que completa 20 anos nesta sexta-feira (7/8), se tornou o principal marco jurídico no combate à violência contra a mulher no Brasil , abrindo caminho para outras legislações, como a Lei do Feminicídio .

Apesar dos avanços legislativos, os dados de ocorrências do tipo seguem em alta. O estado de São Paulo vem apresentando crescimento constante do número de feminicídios, com a estatística sendo puxada pelo interior do estado.

SP registrou 142 feminicídios nos seis primeiros meses do ano — um crescimento de 10% em relação ao total do mesmo período no ano passado (129). O Instituto Sou da Paz destaca que o crescimento é ainda mais expressivo quando comparado a 2022, último ano antes da atual gestão do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos).

Naquele ano, foram registrados 83 feminicídios em São Paulo – um aumento de 70% no número de mortes deste crime desde então. Na média nacional, o crescimento foi de 8% no mesmo período.

Outras formas de violência contra a mulher seguem crescendo em SP. As lesões corporais passaram 8.079, no primeiro semestre de 2025, para 11.301 em 2026, representando uma alta de quase 40%.

Os casos de estupro também apresentaram alta. O estado registrou 7.066 ocorrências de contra mulheres no primeiro semestre deste ano, ante 6.717 no mesmo período do ano passado.

Do total registrado em 2026, 76% dos casos são de estupro de vulnerável – isto é, crianças com menos de 14 anos ou pessoas que, por qualquer razão, não podem oferecer resistência. Foram 5.377 ocorrências do tipo entre 1º de janeiro e 30 de junho em todo o estado.

O dado do primeiro semestre deste ano também indica que uma mulher é estuprada a cada 37 minutos no estado .

Nesta sexta-feira (7/8), o Tribunal de Justiça de São Paulo ( TJSP ) lançou a campanha permanente “Medidas Protetivas Salvam Vidas” , com o objetivo de incentivar as vítimas a buscarem apoio jurídico para evitar o agravamento dos casos de violência.

A campanha conta com o apoio do Ministério Público paulista ( MPSP ), da Defensoria Pública do Estado ( DPE-SP ) e da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo ( OAB-SP ), e divulga que 87% das vítimas de feminicídio no país não tinham medida protetiva .

“A grande campanha é estimular a mulher vítima da violência a documentar os fatos. Com isso, nós podemos aplicar medidas protetivas, de não aproximação, e prevenir crimes maiores, esse é o escopo da campanha”, afirmou o desembargador Francisco Eduardo Loureiro, presidente do TJSP. O magistrado lembrou que, em casos mais graves, há um programa em parceria com o Executivo do estado para colocar tornozeleira eletrônica no agressor alvo da protetiva, como prevê a atualização mais recente da Lei Maria da Penha.

“Isso para nós é um grande avanço. Mas, sem dúvida, tendo a protetiva, primeiro, há um efeito inibitório. Ele sabe que se aproximar, ele será preso. E segundo, nós temos como rapidamente acionar a polícia e, eventualmente, impedir o mal maior”, declarou.

Publicado originalmente por Metrópoles. Leia a matéria completa em https://www.metropoles.com/sao-paulo/interior-sp-alta-feminicidios.