Marçal pode chegar ao primeiro turno sem saber se candidatura é válida

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) corre contra o relógio para decidir se Pablo Marçal (PRTB) poderá disputar a Presidência antes do primeiro turno, marcado para 4 de outubro. Apesar da intenção de acelerar o julgamento, os prazos previstos na legislação eleitoral podem levar o processo para perto da votaçã o. A relatora é a ministra Estela Aranha.

Pelos cálculos de integrantes do TSE, na melhor das hipóteses, o Ministério Público Eleitoral (MPE) receberá todos os pedidos de registro de candidatura até 31 de agosto. A partir daí, terá seis dias para analisar as impugnações e se manifestar sobre os registros. O questionamento de uma candidatura pode partir de candidatos, partidos, federações ou coligações.

Se o MPE defender o indeferimento da candidatura de Marçal, ele terá sete dias para apresentar contestação. A defesa ainda poderá pedir a produção de novas provas e perícias sobre os elementos apresentados contra ele. Essa etapa pode consumir mais de 15 dias.

Só depois o processo seguirá para o gabinete de Estela Aranha. Se a relatora considerar procedente a impugnação, ainda haverá prazo para as alegações finais da defesa antes do julgamento.

Marçal está inelegível por oito anos por decisão do Tribunal Regional Eleitoral. Ele foi condenado por oferecer pagamento a pessoas que fizessem cortes de seus vídeos e publicassem o conteúdo na internet.

Publicado originalmente por Metrópoles. Leia a matéria completa em https://www.metropoles.com/colunas/andreza-matais/marcal-pode-chegar-ao-primeiro-turno-sem-saber-se-candidatura-e-valida.