Malafaia perde recurso e é condenado em R$ 25 mil por dizer que Felipe Neto 'perverte crianças'

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O Tribunal de Justiça do Rio rejeitou recurso do pastor Silas Malafaia e manteve a condenação para que ele pague uma indenização de R$ 25 mil ao influenciador Felipe Neto . Ainda cabe recurso da decisão.

A ação foi movida após Malafaia chamar Felipe Neto de "bandido" e "canalha" e afirmar que ele "perverte as crianças e adolescentes através de seus vídeos". O pastor também disse que o influenciador merecia cadeia por querer distribuir uma revista em quadrinhos com imagens de dois homens se beijando.

Em sua defesa, Malafaia afirmou que as declarações ocorreram em meio a uma disputa pública de ideias sobre temas como educação, costumes e valores culturais.

Procurado pela Folha , o advogado Jorge Vacite Neto, que representa o pastor, disse que "o processo judicial citado ainda está em curso e em fase recursal, de modo que não há, até o presente momento, decisão definitiva que estabeleça eventual obrigação de pagamento".

O caso remonta a 2019, quando Marcelo Crivella, então prefeito do Rio de Janeiro, mandou recolher exemplares do livro em quadrinhos " Vingadores: A Cruzada das Crianças ", da Marvel, que estavam expostos na Bienal do Livro . A publicação trazia imagens de dois personagens masculinos se beijando.

Dizendo-se revoltado com o que chamou de "censura motivada por homofobia", Felipe Neto comprou todo o estoque do livro para distribuí-lo gratuitamente a quem quisesse ler a revista. Nas redes sociais, afirmou que "enquadrar o afeto homossexual dentro da lei de pornografia e conteúdo impróprio para menores é censura em último nível".

Após a publicação, Malafaia fez um vídeo contra Felipe Neto. Chamou o influenciador de "bandido" e "canalha" e afirmou que ele merecia cadeia por querer "distribuir revista com cenas libidinosas".

Um ano depois, o pastor voltou a atacar o influenciador: "Esse camarada perverte as crianças e adolescentes através de seus vídeos."

À Justiça, Felipe Neto disse que Malafaia incitou o ódio e o perseguiu por "pura e simples homofobia". Segundo ele, o pastor atingiu sua honra ao lhe atribuir crimes que jamais cometeu.

Condenado em primeira instância em fevereiro deste ano, Malafaia recorreu dizendo que não houve a intenção de ofender pessoalmente Felipe Neto, mas apenas de manifestar um posicionamento crítico em relação a determinadas posturas e discursos por ele defendidos em espaço público.

Segundo o pastor, condenações em situações desse tipo acabam inibindo a liberdade de expressão e empobrecendo o debate democrático.

"Críticas veementes, ainda que formuladas em linguagem contundente, não configuram automaticamente abuso de direito, sobretudo quando relacionadas à discussão de temas de interesse coletivo", afirmou à Justiça.

Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio não aceitaram a argumentação.

"Toda crítica e opinião é possível, desde que respeitosa", afirmou na decisão a desembargadora Cláudia Telles de Menezes, relatora do processo.

Segundo ela, a utilização de termos como "bandido" e "canalha", além da acusação de que Felipe Neto havia praticado um crime, configurou "excesso de linguagem". A magistrada também considerou excessiva a afirmação de que ele "perverte e manipula crianças e adolescentes com seus vídeos."

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Publicado originalmente por Folha de S.Paulo. Leia a matéria completa em https://redir.folha.com.br/redir/online/emcimadahora/rss091/*https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2026/10/malafaia-perde-recurso-e-e-condenado-em-r-25-mil-por-dizer-que-felipe-neto-perverte-criancas.shtml.