Mais da metade dos partidos não supera "nota de corte" e perde fundo e TV

Mais da metade dos partidos registrados no Brasil terminou a eleição deste domingo (4/10) abaixo da cláusula de barreira. Dos 30 partidos existentes no país, 16 não alcançaram os requisitos para manter acesso ao fundo partidário e à propaganda gratuita no rádio e na televisão.

Outros 14 partidos conseguiram superar o corte , segundo levantamento do Metrópoles com base nos dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral ( TSE ).

A cláusula de barreira funciona como uma espécie de teste de sobrevivência para as legendas.

Quem não alcança um desempenho mínimo na eleição para a Câmara dos Deputados continua existindo e pode disputar novas eleições, mas perde duas ferramentas importantes para manter sua estrutura: o dinheiro do fundo partidário, usado para bancar despesas das siglas, e o espaço gratuito no rádio e na TV.

A medida, criada em 2017, serve para reduzir a pulverização partidária por meio da asfixia financeira. A “nota de corte” aumenta de eleição para eleição, o que, na prática, pressiona partidos menores a buscar fusões, incorporações ou federações para somar forças.

Publicado originalmente por Metrópoles. Leia a matéria completa em https://www.metropoles.com/brasil/mais-da-metade-dos-partidos-nao-supera-nota-de-corte-e-perde-fundo-e-tv.