Máfia do ICMS: denunciados disputavam entre si para cooptar novas empresas

O Ministério Público de São Paulo ( MPSP ) denunciou, nesta sexta-feira (18/9), quatro homens acusados de atuarem na chamada “máfia do ICMS” , organização criminosa que concedia créditos de ICMS em troca de propina . O Metrópoles teve acesso ao — extenso — documento que contém a denúncia, e apurou a fundo os detalhes do esquema.

Um dos pontos indicados pela investigação diz respeito a uma espécie de disputa interna entre os envolvidos para cooptar novos clientes. Apesar de colaborarem em alguns procedimentos, Buttini e Gomes também atuavam por meio de estruturas próprias, chegando inclusive a disputar os mesmos potenciais clientes, segundo conversas apreendidas pelo MPSP.

O acusado de maior destaque é João André Buttini de Moraes , principal beneficiado do esquema . Chefe de um escritório de advocacia e da empresa BM Tax , Buttini chegou a fechar negócio com grandes companhias , como a Via Varejo S.A. (atual Grupo Casas Bahia, que pagou propina milionária , conforme apuração da coluna Ramiro Brites ), o Supermercado Dia e o Supermercado Assaí . Mas não parou por aí.

Em uma das conversas expostas pelo MPSP, o fiscal Artur Gomes da Silva Neto , fundador da empresa Smart Tax e também denunciado no esquema pelo mesmo tipo de crime, afirmou que Buttini já havia fechado com o Walmart , outra rede de supermercados, e a automotiva General Motors ( GM ) — esta última, uma das que caracterizam a disputa entre os denunciados.

Durante uma conversa em um grupo de WhatsApp, Gomes afirmou que era necessário “dar andamento ao nosso, antes que ele [Buttini] chegue nos mesmos clientes que você está tentando”.

*O “nosso” ao qual Gomes se refere diz respeito à atuação paralela do fiscal por meio da Smart Tax, empresa fundada por ele e pela mãe, Kimio Mizukami da Silva . Embora Gomes também atuasse em procedimentos de interesse do escritório de Buttini, o MPSP atribui a ele uma estrutura própria, articulada em torno da Smart Tax.

“Ele está muito rápido. Ele vendeu para a GM depois que você falou que ia tentar a GM “, acrescenta Gomes a um interlocutor. “E ele vendeu crédito do Walmart que não está aprovado.” A negociação de créditos ainda não aprovados, aliás, era uma prática recorrente atribuída pelo MPSP a Buttini. Para os promotores, o fato de o escritório negociar os valores antes do deferimento pela Secretaria da Fazenda “somente se explica pela certeza da aprovação”.

Vale notar que a disputa ocorria em torno de contratos altamente lucrativos. Segundo a denúncia, somente empresas nominalmente identificadas pelo MPSP repassaram R$ 158,5 milhões às contas do grupo de Buttini entre 2019 e 2025.

Em outra conversa, Gomes afirma que Buttini “ vende tudo sem estar aprovado “, e que “não tem nada aprovado dessas [empresas] que falei agora”, em referência ao grupo WMB (responsável por Carrefour e Atacadão) e aos supermercados Dia e Assaí.

Trechos de conversas no WhatsApp entre envolvidos na máfia do ICMS

O esquema criminoso integrado por Buttini, Gomes e os também denunciados Kunio Shimada e André Weiss , ex-diretor da Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo ( Sefaz-SP ), funcionava por meio da distorção de um mecanismo tributário legítimo: o ressarcimento de ICMS por substituição tributária ( ICMS-ST ) e a liberação de créditos acumulados ( e-CredAc ).

É possível explicar a operação em algumas etapas:

Publicado originalmente por Metrópoles. Leia a matéria completa em https://www.metropoles.com/sao-paulo/mafia-do-icms-denunciados-disputavam-entre-si-para-cooptar-novas-empresas.