Mães solo de baixa renda poderão ter cota em escolas técnicas do Rio
PL foi aprovado pela Alerj e segue agora para sanção do governo do estado
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou um projeto de lei que vai reservar 10% das vagas para mães solo na seleções para ingresso nas Escolas Técnicas Públicas da rede estadual.
O projeto de lei 3.248/24 foi aprovado em segunda discussão, nesta quarta-feira (2/9), e agora segue para sanção do governador interino, o desembargador Ricardo Couto. O governo terá até 15 dias úteis para sancionar ou vetar a proposta.
A matéria considera como mães solo aquelas mulheres que são provedoras de famílias monoparentais e que tenham dependentes com até 18 anos de idade. É preciso ainda ter registro no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) para conseguir concorrer pela cota.
Como nos editais de concurso público , a reserva das vagas deverá ser correspondente a cada curso e turma e as mães solo concorrerão simultaneamente às vagas reservadas e às de ampla concorrência.
Publicado originalmente por Metrópoles. Leia a matéria completa em https://www.metropoles.com/brasil/maes-solo-de-baixa-renda-poderao-ter-cota-em-escolas-tecnicas-do-rio.
Getty Images — Foto: Metrópoles
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