Machiavelli: MDA articula para ampliar programas de aquisição de alimentos

Às vésperas da chegada do super El Niño, o governo se prepara com compra de alimentos para reforçar os estoques públicos. Além da medida provisória assinada por Lula em julho, que destina R$ 750 milhões para aquisição de arroz e milho, o Senado deve votar nessa semana um PL (Projeto de Lei) que amplia a realização de leilões públicos destinados à formação de estoques.

Segundo a a ministra do MDA (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar), Fernanda Machiavelli, o governo articula com os congressistas para a aprovação do PL 3.829/2026 nesta quarta (12), projeto que permite ao Estado adquirir produtos mesmo quando os preços estiverem acima do mínimo, agilizando a formação de estoques em momentos de oscilação de mercado.

Em entrevista ao CNN Agro News desta segunda-feira (10), Machiavelli, afirmou que o governo já traçou alternativas para mitigar o impacto do fenômeno climático.

“Então, nós já estamos fazendo as compras dessas cestas, levando essas cestas para os pontos estratégicos para assistir comunidades e famílias impactadas. Então, já tem todo um cenário desenhado para que, se confirmar um evento climático mais forte, o Estado esteja preparado para apoiar as famílias”, afirmou.

Segundo a ministra, o governo articula com os congressistas para a aprovação do PL 3.829/2026 na quarta-feira (12).

Machiavelli destacou também que dos R$ 750 milhões destinados para compras de alimentos, R$ 250 milhões serão para milho e R$ 500 milhões para arroz no regime de leilão.

Segundo ela, a meta do governo é acumular 600 mil toneladas de arroz na Conab , o equivalente a 5% do consumo nacional.

"A ideia é ter um estoque razoável para conseguir entrar no mercado e evitar uma oscilação de preços, como a gente teve na última vez que as enchentes atingiram o estado do Rio Grande do Sul", pontuou.

Além da formação de estoques de grãos, o governo também prevê recursos adicionais para a compra de cestas de alimentos destinadas a comunidades da região Norte, antes que os rios sequem.

"Um outro desafio é fazer com que cestas de alimentos cheguem nas comunidades na região norte, nas comunidades mais afastadas, antes que os rios sequem", explicou Machiavelli.

As aquisições serão feitas por meio do PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) , com compras realizadas diretamente de comunidades ribeirinhas, indígenas e amazônicas. Cestas também serão enviadas à região Sul, caso famílias sejam impactadas por eventos climáticos extremos.

Caso o El Niño não se confirme com a intensidade prevista, Machiaveli garantiu que os estoques não serão desperdiçados. Como exemplos, citou doações humanitárias recentes à Bolívia e à Venezuela.

"Se não acontece esse evento climático, que é o que todos nós desejamos, aí o estoque de alimento fica na Conab e a gente pode justamente utilizá-lo para fazer outros tipos de políticas públicas de segurança alimentar", ressaltou.

Machiaveli também abordou as condições de crédito e seguro para a agricultura familiar. Segundo ela, o Proagro passou por reformulações e hoje conta com mais de R$ 5 bilhões previstos no orçamento para cobrir perdas climáticas.

Nesta safra, a alíquota do programa foi reduzida para mais de 280 produtos, incentivando a adesão dos pequenos produtores, disse a ministra.

Já no programa Desenrola Rural, 520 mil agricultores familiares renegociaram cerca de R$ 25 bilhões em dívidas, disse a ministra ao indicar que a pasta irá ampliar as condições a novos beneficiários por meio de medida provisória, com possibilidade de renegociação de até R$ 400 mil a taxas facilitadas.

Publicado originalmente por CNN Brasil. Leia a matéria completa em https://www.cnnbrasil.com.br/agro/machiavelli-mda-articula-para-ampliar-programas-de-aquisicao-de-alimentos/.