Lula sanciona Redata na 3ª feira e PL dos minerais críticos na 4ª

Presidente comanda cerimônias no Planalto para oficializar projetos aprovados durante esforço concentrado no Senado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) realizará na 3ª feira (15.set) e na 4ª feira (16.set.2026) cerimônias para sancionar 2 projetos aprovados no início de setembro, durante a última semana de esforço concentrado do Senado: o Redata (Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter) e a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos .

A aprovação dos 2 textos era tratada como prioridade pelo Palácio do Planalto nos trabalhos do Congresso antes do 1º turno das eleições. Ambos criam incentivos fiscais amplamente aguardados pelos setores de infraestrutura digital e mineração, que atuavam desde o 1º semestre pelo aval do Senado.

Na 3ª feira (15.set), Lula comanda a partir das 11h no Palácio do Planalto a cerimônia de sanção do Redata, que concede incentivos fiscais, como a isenção de impostos, para empresas que implantarem ou ampliarem data centers no Brasil.

Segundo apurou o Poder360 , participam do ato os ministros de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa , assim como integrantes da equipe econômica do governo.

O evento será no mesmo horário em que as atenções dos Três Poderes estarão voltadas para a sessão extraordinária no Supremo Tribunal Federal que analisará a abertura de uma investigação contra o ministro Alexandre de Moraes. O julgamento no Supremo está marcado para as 10h.

Já o PL dos Minerais Críticos , que se tornou parte do discurso de soberania nacional difundido pelo governo, terá sua cerimônia na 4ª feira (16.set), também no Planalto, às 10h30. Participam novamente Silveira, Elias Rosa e representantes do Ministério da Fazenda.

Tanto o Redata quanto o PL dos Minerais Críticos ainda têm pontos importantes pendentes e que devem ser negociados durante a regulamentação.

Como os 2 projetos foram construídos e amplamente discutidos com participação do governo, o Planalto não deve mexer na estrutura dos textos.

Publicado originalmente por Poder360. Leia a matéria completa em https://www.poder360.com.br/poder-infra/lula-sanciona-redata-na-3a-feira-e-pl-dos-minerais-criticos-na-4a/.