Lula sanciona projeto de controle da qualidade da saúde privada

Presidente fez menção à morte de filho do ministro do STF Flávio Dino ao assinar o texto e ligou para o magistrado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta 2ª feira (28.set.2026), o projeto de lei que cria a Estratégia Nacional de Controle e Avaliação da Qualidade da Assistência à Saúde prestada pela Iniciativa Privada. A proposta teve autoria do então senador Flávio Dino (à época no PSB), hoje ministro do Supremo Tribunal Federal.

Segundo o governo, a Estratégia Nacional de Controle e Avaliação da Qualidade da Assistência à Saúde prestada pela Iniciativa Privada é feita para dar segurança ao paciente e para que haja oferta de atendimento com qualidade nos serviços de saúde privada do país. Ao sancionar o texto, Lula fez referência à morte de Marcelo Dino, aos 13 anos, filho do ministro do STF.

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Em 2012, Marcelo morreu depois de falhas no atendimento médico em um hospital de Brasília. Teve uma crise de asma e houve demora para ser atendido. A família processou a unidade de saúde.

Lula tentou ligar para Dino durante a cerimônia, mas não conseguiu falar com o ministro. O petista sancionou o projeto durante visita ao complexo hospitalar da Benemérita Sociedade Portuguesa Beneficente do Pará, no bairro Umarizal, em Belém (PA).

A instituição recebeu da União R$ 35,51 milhões em equipamentos e R$ 11,43 milhões para o custeio da atenção especializada. Lula conheceu a estrutura ampliada do Hospital São João de Deus, que faz parte do complexo hospitalar e tem serviços de alta complexidade para atendimento a pacientes do Sistema Único de Saúde.

Com a ampliação, o complexo passa a reunir 514 leitos gerais, 120 leitos de UTI e cuidados intermediários e 23 salas cirúrgicas. Também houve aumento da oferta de equipamentos para diagnóstico e tratamento, como tomógrafos, aparelhos de ressonância magnética, salas de hemodinâmica e máquinas de hemodiálise.

A governadora do Pará, Hana Ghassan (MDB), candidata à reeleição, o ministro Alexandre Padilha (Saúde), o prefeito de Belém, Igor Normando (PSDB), e o presidente do BNDES , Aloizio Mercadante, acompanharam Lula durante a visita.

À noite, Lula participa de um comício na Praça da República, em Belém (PA). O ato político faz parte da agenda do petista no Pará na última semana antes do 1º turno das eleições.

Publicado originalmente por Poder360. Leia a matéria completa em https://www.poder360.com.br/poder-eleicoes-2026/lula-sanciona-projeto-de-controle-da-qualidade-da-saude-privada/.