Lula sanciona lei que acaba de forma definitiva com a “taxa das blusinhas”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quinta-feira (10) a lei que zera o imposto de importação para compras internacionais de até US$ 50, tributo que ficou conhecido como " taxa das blusinhas ". A aprovação da medida no Congresso Nacional foi uma das prioridades do Executivo antes das eleições.

A sanção aconteceu em cerimonia fechada, no Palácio do Planalto, com a presença de parlamentares envolvidos na tramitação do texto no Congresso Nacional.

Considerada impopular para a campanha à reeleição do presidente Lula, a taxação deixou de valer em maio, por medida provisória editada pelo governo. No entanto, a MP, que tem prazo de validade, tramitou por meses no Congresso.

A proposta aprovada às vésperas de vencer, na semana passada, o que só foi possível depois de acordo do Palácio do Planalto com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), especialmente com a reaproximação do presidente Lula com o senador.

Com a sanção da lei, o fim do imposto federal fica valendo de forma permanente.

A taxa das blusinhas passou a valer em agosto de 2024. Até então, compras com valor menor de US$ 50 em sites internacionais eram isentas de impostos federais. Com a mudança, passou a vigorar uma alíquota de 20%.

Na cerimônia de sanção, Lula classificou o fim da taxa com uma "reparação". Ele também minimizou críticas de empresários sobre o fim da taxação possivelmente prejudicar a competividade nacional.

"Eu acho que é meio falso o discurso dos empresários que dizem que vão ter prejuízo. Vamos deixar o tempo passar para ver quem é que estava com a verdade. O que nós estamos fazendo é justiça. Só isso. Fazendo uma reparação", disse Lula.

O imposto ganhou o nome de "taxa das blusinhas" porque a cobrança impactou principalmente as compras de menor valor em plataformas online.

Segundo dados da Receita Federal, a arrecadação com a taxa das businhas nos primeiros meses deste ano foi de R$ 1,85 bilhão, e em 2025 chegou a R$ 5 bilhões.

Publicado originalmente por CNN Brasil. Leia a matéria completa em https://www.cnnbrasil.com.br/politica/lula-sanciona-lei-que-acaba-de-forma-definitiva-com-a-taxa-das-blusinhas/.