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    Lula sanciona lei de profissionalização no futebol feminino

    Norma cria um marco legal com medidas de promoção da igualdade de condições de trabalho, proteção à maternidade e enfrentamento à discriminação

    CNN Brasil
    28 de setembro de 2026 às 17:41
    Lula sanciona lei de profissionalização no futebol feminino
    Foto: CNN Brasil

    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira (28), em Brasília, uma lei para estimular a profissionalização e incentivar a igualdade salarial no futebol feminino .

    A norma foi iniciativa do Executivo e cria um marco legal com medidas de promoção da igualdade de condições de trabalho, proteção à maternidade e enfrentamento à discriminação e à violência contra mulheres no futebol.

    As diretrizes englobam a formação de atletas, a profissionalização das competições e a ampliação da presença feminina na gestão, direção técnica, arbitragem e demais atividades profissionais da modalidade.

    Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) • Ricardo Stuckert · • Ricardo Stuckert
    Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) • Ricardo Stuckert · • Ricardo Stuckert — Foto: CNN Brasil · Fonte: CNN Brasil

    A nova lei tenta assegurar às organizações esportivas formadoras de futebol feminino, por exemplo, os mesmos direitos e benefícios conferidos às entidades formadoras do futebol masculino.

    A obrigação se aplica aos clubes que são organizações esportivas formadoras. O prazo de adaptação será de 180 dias após a publicação da lei, com possibilidade de prorrogação por igual período.

    A sanção de Lula acontece em meio a críticas de clubes de futebol ao seu governo, devido à proibição das casas de apostas esportivas, as chamadas bets, no país. Isso porque empresas de apostas são atualmente patrocinadoras de clubes.

    MP das bets: clubes de SP pedirão apoio ao governo antes de judicialização
    MP das bets: clubes de SP pedirão apoio ao governo antes de judicialização — Foto: CNN Brasil · Fonte: CNN Brasil

    Durante a sanção, Lula disse que a MP (medida provisória) que determinou o fim das bets no país "não traz nenhum prejuízo para o futebol".

    "Esse negócio da gente ter acabado com as bets não traz nenhum prejuízo pro futebol. Eu faço questão de citar quando alguém reclama: 'vai prejudicar o futebol'. Eu faço questão de repetir sempre o seguinte: nos melhores momentos melhores momentos da história do futebol brasileiro não existia bets", afirmou em agenda presidencial.

    Lula diz que proibição das bets não traz prejuízo para o futebol
    Lula diz que proibição das bets não traz prejuízo para o futebol — Foto: CNN Brasil · Fonte: CNN Brasil
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    AGU pede 72 horas para se manifestar sobre ações do setor de bets — Foto: CNN Brasil · Fonte: CNN Brasil
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    MP das bets: clubes de SP pedirão apoio ao governo antes de judicialização — Foto: CNN Brasil · Fonte: CNN Brasil
    AGU pede 72 horas para se manifestar sobre ações do setor de bets
    AGU pede 72 horas para se manifestar sobre ações do setor de bets — Foto: CNN Brasil · Fonte: CNN Brasil
    Lula diz que proibição das bets não traz prejuízo para o futebol
    Lula diz que proibição das bets não traz prejuízo para o futebol — Foto: CNN Brasil · Fonte: CNN Brasil

    Publicado originalmente por CNN Brasil. Leia a matéria completa em https://www.cnnbrasil.com.br/politica/lula-sanciona-lei-de-profissionalizacao-no-futebol-feminino/.

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