Lula sanciona criação de fundo para reunir recursos destinados ao sistema de Justiça

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta sexta-feira (4) a lei que cria o Fundo do Sistema de Justiça.

Na prática, o fundo funciona como uma espécie de conta para reunir recursos arrecadados pelas instituições do sistema de Justiça, como por exemplo, os valores pagos em custas judiciais e as taxas cobradas em processos.

Esse dinheiro será usado para financiar ações voltadas à ampliação do acesso da população à Justiça. Entre elas estão mutirões e programas de Justiça itinerante, que levam atendimento a regiões onde há maior dificuldade de acesso aos serviços judiciais.

Os recursos também poderão ser destinados a melhorias na infraestrutura e no funcionamento dos órgãos do sistema de Justiça.

Publicado originalmente por G1. Leia a matéria completa em https://g1.globo.com/politica/noticia/2026/09/04/lula-sanciona-criacao-de-fundo-para-reunir-recursos-destinados-ao-sistema-de-justica.ghtml.