Brasil

    Lula regulamenta Marco dos Games para incentivar indústria de jogos no país

    Ao assinar decreto, o presidente Lula defendeu que o país não será "inferior ao coreano, japonês, chinês ou americano"

    Metrópoles
    14 de outubro de 2026 às 17:55
    Lula regulamenta Marco dos Games para incentivar indústria de jogos no país
    Foto: Metrópoles

    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta quarta-feira (14/10), um decreto que regulamenta o Marco Legal da Indústria de Jogos Eletrônicos no Brasil, criado em 2024 .

    O texto traz diretrizes para ampliar o acesso ao fomento, à formação de profissionais e incentivar a incorporação de jogos desenvolvidos em solo brasileiro aos mercados nacional e internacional.

    O decreto também estabelece responsabilidades de órgãos envolvidos e traz mecanismos de proteção aos usuários, preservação de jogos financiados com recursos públicos e proteção da propriedade intelectual. Cria, ainda, o Game Brasil, uma plataforma pública destinada à catalogação, divulgação e promoção de jogos brasileiros.

    Ricardo Stuckert
    Ricardo Stuckert — Foto: Metrópoles · Fonte: Metrópoles
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    Presidente Lula — Foto: Metrópoles · Fonte: Metrópoles
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    Publicado originalmente por Metrópoles. Leia a matéria completa em https://www.metropoles.com/brasil/lula-regulamenta-marco-dos-games-para-incentivar-industria-de-jogos-no-pais.

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