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    Lula regulamenta marco dos “games”, com crédito e plataforma nacional

    Na prática, decreto reconhece jogos como obras audiovisuais e permite que produtores acessem instrumentos de fomento

    CNN Brasil
    14 de outubro de 2026 às 16:50
    Lula regulamenta marco dos “games”, com crédito e plataforma nacional
    Foto: CNN Brasil

    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quarta-feira (14) um decreto que regulamenta o Marco Legal dos Jogos Eletrônicos . Com a norma, o governo viabiliza crédito ao setor e cria uma plataforma nacional para catalogar produções nacionais.

    Na prática, o decreto reconhece os games como obras audiovisuais e produtos culturais e permite que os produtores acessem instrumentos de fomento como a nova Lei Rouanet Games , a Lei do Audiovisual e o Fundo Setorial do Audiovisual para financiar seus projetos.

    A ideia é permitir que os produtores acessem empréstimos com condições mais interessantes de juros e prazo. As medidas são adotadas pelo governo a 11 dias das eleições, e teriam como público-alvo especialmente o eleitor mais jovem.

    Medidas são adotadas pelo governo a 11 dias das eleições, e teriam como público-alvo especialmente o eleitor mais jovem • Ricardo Stuckert/Lula Oficial via Flickr · • Ricardo Stuckert/Lula Oficial via Flickr
    Medidas são adotadas pelo governo a 11 dias das eleições, e teriam como público-alvo especialmente o eleitor mais jovem • Ricardo Stuckert/Lula Oficial via Flickr · • Ricardo Stuckert/Lula Oficial via Flickr — Foto: CNN Brasil · Fonte: CNN Brasil

    “O Brasil não pode ser o eterno país exportador de soja, de milho. O Brasil tem que ser exportador de inteligência. A chamada ‘indústria digital’ cresce, ganha mais corpo, e me assusta cada vez mais que mais gente é dono de mais dinheiro, mais riqueza e poder” , disse Lula em discurso.

    O governo ainda criou o Game Brasil , uma plataforma pública para catalogar e promover jogos brasileiros. O investimento inicial previsto é de R$ 1,4 milhão .

    Para apoiar startups brasileiras no desenvolvimento de jogos e soluções digitais inovadoras, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação fará chamada pública da Finep de R$ 200 milhões .

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    Deputado do PT pede ao STF afastamento de Nunes Marques do comando do TSE — Foto: CNN Brasil · Fonte: CNN Brasil

    Além disso, o Ministério da Educação criará cursos de graduação na área de games em cinco universidades federais, nas cinco regiões do país, com 230 vagas pactuadas.

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    Lula vê debate como chance de crescer sobre Flávio Bolsonaro | BASTIDORES CNN — Foto: CNN Brasil · Fonte: CNN Brasil

    Publicado originalmente por CNN Brasil. Leia a matéria completa em https://www.cnnbrasil.com.br/politica/lula-regulamenta-marco-dos-games-com-credito-e-plataforma-nacional/.

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