Lula promete benefício a mães atípicas e cuidadoras

Advogado especialista em Previdência Social, é professor, autor do livro Fraude nos Fundos de Pensão e mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP

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Após aumentar o valor do Bolsa Família , buscar o fim das bets e o fornecimento gratuito de canetas emagrecedoras , o presidente e candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prometeu criar a partir de 2027 um novo benefício no âmbito do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Em entrevista ao Canal Livre, ao ser indagado o que iria reformar na Previdência Social, o petista afirmou que criará um benefício dedicado às mulheres cuidadoras e mães atípicas . Elas receberiam um salário mínimo, o valor do BPC.

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"O que a gente vai fazer com as mães atípicas? Mulheres que são a vida inteira cuidadoras, que cuidam do filho com problema, cuidam do pai, cuidam da mãe. Elas deveriam ganhar um salário como cuidadoras. Elas poderiam entrar no BPC [Benefício de Prestação Continuada]. Ah, vai precisar de dinheiro? Vai. A gente vai cobrar dos mais ricos. Isso é a verdade, para a gente poder ajudar os mais pobres", antecipou Lula.

O que Lula anunciou abrangeria duas situações: as mulheres cuidadoras que se dedicam ao trabalho de dar suporte físico-emocional a algum parente e as mães atípicas, que criam, educam e apoiam uma criança com deficiência ou transtorno.

O assunto merece de fato atenção. Embora exista a Política Nacional de Cuidados, o trabalho de cuidado ou trabalho-cuidado não tem contorno bem definido nas legislações previdenciárias e assistenciais.

Essa assistência a crianças, idosos, pessoas doentes ou com deficiência em tarefas como alimentação, higiene e locomoção não tem contrapartida financeira. É um parente que se sacrifica profissionalmente e pessoalmente para cuidar sem qualquer remuneração.

Trazer esse assunto como eixo de política pública e como direito fundamental permite segurança para esses "invisíveis" que se anulam como cuidadores.

Em 2021 a Argentina reconheceu o trabalho de assistência materna para permitir que esse período seja contabilizado como tempo de contribuição para fins de aposentadoria.

No INSS, quem se aposenta por invalidez e necessita da assistência permanente de outra pessoa, a exemplo de pessoas acamadas, recebe um aumento salarial de 25%, mas este valor não é destinado ao cuidador.

Existe na Câmara um projeto de lei (1520/2025), da deputada Carla Dickson (PL-RN), para criar o AMA (Auxílio Mãe Atípica) no valor de R$ 600 a mães ou responsáveis legais por crianças e adolescentes com deficiência severa, inclusive TEA (Transtorno do Espectro Autista), que necessitem de cuidados contínuos.

A proposta de Lula de inserir o trabalho de cuidado no BPC é um caminho restrito e assistencial, que deixa de fora várias camadas sociais. A peneira de acesso ao BPC é muito rigorosa. O principal requisito socioeconômico para a concessão do benefício é comprovar renda mensal per capita por domicílio igual ou inferior a um quarto do salário mínimo, além de ter idade de 65 anos ou deficiência.

Caso Lula cumpra a promessa, as mães atípicas e as mulheres cuidadoras seriam uma nova possibilidade de acesso ao BPC. Mesmo assim, somente aquelas que forem muito pobres, ficando de fora famílias da classe média e até os simplesmente pobres.

O candidato não explicou qual seria a fonte de custeio da nova despesa. Embora o benefício assistencial seja custeado pelo Tesouro Nacional, é um gasto que sobrecarregará ainda mais o orçamento público. Lula apenas se limitou a dizer genericamente que os mais ricos iriam pagar a conta, mas não falou quando nem como. Agora é aguardar para ver.

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Publicado originalmente por Folha de S.Paulo. Leia a matéria completa em https://redir.folha.com.br/redir/online/emcimadahora/rss091/*https://www1.folha.uol.com.br/colunas/romulo-saraiva/2026/09/lula-promete-beneficio-a-maes-atipicas-e-cuidadoras.shtml.