Lula pediu inelegibilidade de Bolsonaro por aumento de Bolsa Família perto da eleição

Brazil’s President Luiz Inacio Lula da Silva attends a ceremony at the Planalto Palace in Brasilia, Brazil, September 14, 2026. REUTERS/Adriano Machado

Em 2022, o então candidato à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva pediu que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) investigasse a gestão de Jair Bolsonaro (PL) por ter aumentado o valor de benefícios sociais a três meses da eleição. Na época, a equipe de Lula pediu a inelegibilidade de Bolsonaro pela ação.

Em julho daquele ano, às vésperas da eleição, Bolsonaro propôs ao Congresso um aumento de R$ 200 do Auxílio Brasil (que voltou a ser chamado de Bolsa Família no governo Lula), que na época era de R$ 400.

Esse aumento se daria por um “voucher” de R$ 200 apenas até dezembro daquele ano, sem prever no Orçamento de 2023 o custo do programa com R$ 600. O projeto, que ficou conhecido como “PEC Kamikaze”, foi aprovado e autorizou despesas adicionais fora do teto de gastos para ampliar benefícios sociais, entre eles, o Auxílio Brasil, que chegou ao patamar de R$ 600.

O pedido foi encaminhado pelos advogados de Renan Santos e do Missão ao ministro André Mendonça, do TSE

Em agosto daquele ano, 2,2 milhões de novas famílias foram cadastradas no programa, segundo o Ministério da Cidadania.

A campanha de Lula afirmou que Bolsonaro concedeu benefícios financeiros ilegais em período eleitoral com “o claro intuito de angariar votos”.

Entre as medidas citadas pela ação, estão “antecipação da transferência do benefício do Auxílio Brasil e do Auxílio Gás; aumento do número de famílias beneficiadas pelo Auxílio Brasil; antecipação de pagamento de auxílio a caminhoneiros e taxistas; programa de negociação de dívidas com a Caixa Econômica Federal; liberação de FGTS futuro para financiar imóveis; anúncio pela Caixa Econômica Federal de crédito para mulheres empreendedoras; crédito consignado do Auxílio Brasil”.

Quatro anos depois, o governo de Lula faz um movimento semelhante, anunciando um reajuste de 15,04% sobre o piso do Bolsa Família a 17 dias da eleição.

O aumento do benefício foi anunciado pelo governo em meio à disputa acirrada nas eleições entre Lula e Flávio Bolsonaro, do PL. Os novos valores começam a ser pagos na folha de outubro, a partir do dia 19. Ou seja, o aumento do programa social entrará em vigor entre o primeiro e o segundo turnos das eleições.

A equipe econômica garante que a medida não terá impacto fiscal, e que o aumento de gastos do programa será viabilizado com a redução da fila de pedidos de benefício no INSS.

Com o reajuste de 15,04%, o valor mínimo do programa vai de R$ 600 para R$ 691. Isso vai custar R$5,8 bilhões neste ano, e mais R$ 22,7 bilhões em 2027.

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