Lula assina parecer que facilita benefício do INSS para vítima de violência doméstica
Medida dispensa nova perícia e permite que trabalhadoras afastadas por decisão judicial recebam o benefício durante o período de proteção
Exame
1 de outubro de 2026 às 13:48
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aprovou nesta quinta-feira, 1º, um parecer que garante renda a mulheres afastadas do trabalho por decisão judicial devido à violência doméstica. O benefício para vítimas seguradas será pago pelo empregador nos primeiros 15 dias e pelo instituto previdenciário INSS depois desse período, sem nova perícia. O afastamento pode durar até seis meses.
Publicado originalmente por Exame. Leia a matéria completa em https://exame.com/brasil/lula-assina-parecer-que-facilita-beneficio-do-inss-para-vitima-de-violencia-domestica/.
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