Leia a íntegra da decisão de Fachin que separa casos de Moraes e Mendonça
Presidente do STF mantém caso de Moraes para 3ª feira (15.set) e marca julgamento de Mendonça para 23 de setembro
Presidente do STF mantém caso de Moraes para 3ª feira (15.set) e marca julgamento de Mendonça para 23 de setembro
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin , negou neste sábado (12.set.2026) o pedido do ministro Alexandre de Moraes para unificar o julgamento das Petições 16.704 e 16.662 em uma mesma sessão extraordinária. Fachin decidiu manter a análise da Pet 16.662, relatada pelo ministro André Mendonça, separadamente e determinou que a Pet 16.704 seja incluída no calendário da Corte em 23 de setembro. Leia a íntegra da decisão (PDF – 119 kB).
Publicado originalmente por Poder360. Leia a matéria completa em https://www.poder360.com.br/poder-justica/leia-a-integra-da-decisao-de-fachin-que-separa-casos-de-moraes-e-mendonca/.
Moraes (à dir.) pediu a Fachin (ao centro) que os processos fossem analisados conjuntamente por considerar haver “risco concreto de decisões contraditórias e de tumulto processual” — Foto: Poder360
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