Leia a íntegra da decisão de Dino sobre casos contra imagens religiosas

Ministro do STF determinou que a PF investigue casos registrados em diferentes Estados do país

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta 4ª feira (30.set.2026) que a Polícia Federal investigue episódios de vandalismo contra imagens e espaços religiosos registrados em diferentes Estados do Brasil.

Na decisão, o magistrado afirmou ter recebido informações que indicariam uma “aparente onda” de ocorrências contra imagens religiosas nos últimos meses. O documento cita casos envolvendo símbolos católicos e espaços de religiões de matriz africana. Leia a íntegra (PDF – 196 kB).

Dino afirmou haver indícios de crimes como ultraje a culto, preconceito religioso, violência contra práticas religiosas, injúria qualificada por elemento religioso, ameaça, furto, dano, incêndio e violação de domicílio.

O ministro determinou o envio de cópias da decisão à Procuradoria Geral da República e ao diretor-geral da PF para que sejam realizadas as “investigações cabíveis” , inclusive por meio de inquérito policial. Segundo Dino, a atuação da corporação se justifica pela repercussão interestadual dos casos e pela “natureza aparente de crimes contra os direitos humanos” .

Publicado originalmente por Poder360. Leia a matéria completa em https://www.poder360.com.br/poder-justica/leia-a-integra-da-decisao-de-dino-sobre-casos-contra-imagens-religiosas/.