Leia a decisão do STF que arquivou ação contra vice de Flávio por estupro

O ministro Gilmar Mendes , do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta 3ª feira (6.out.2026) o arquivamento do pedido de investigação contra o deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL), candidato a vice-presidente na chapa de Flávio Bolsonaro (PL). Leia a íntegra da decisão (PDF – 119 kB).

O congressista havia sido alvo de uma notícia de fato apresentada à Polícia Federal por suspeita de estupro de vulnerável.

Gilmar atendeu a um pedido da PGR (Procuradoria Geral da República), que declarou não haver indícios suficientes para justificar o prosseguimento da apuração.

Gaspar foi alvo, em 27 de março, de uma notícia-crime apresentada à Polícia Federal pela senadora Soraya Thronicke (PSB-MS) e pelo deputado Lindbergh Farias (PT-RJ). A representação atribui a Gaspar a prática do crime de estupro de vulnerável.

A notícia-crime é o registro inicial de uma informação que chega ao Ministério Público ou à Polícia Federal. Serve para que a autoridade analise preliminarmente o caso antes de decidir pela abertura de um inquérito. Leia a íntegra (PDF – 346 kB).

A contestação entre os congressistas começou durante os trabalhos da CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), na qual Gaspar atuava como relator. Em bate-boca no plenário do colegiado, o relator chamou Lindbergh de “ Lindinho” . Fora do microfone, Lindbergh chamou Gaspar de “ estuprador “. O congressista do PL respondeu chamando o petista de “ ladrão” e “ corrupto” , além de declarar que o rival teria consumido drogas ilícitas antes da sessão.

A troca de críticas levou a ações no Supremo Tribunal Federal. Soraya e Lindbergh afirmaram ter recebido relatos de que Gaspar teria cometido estupro de vulnerável contra uma adolescente de 13 anos, “possivelmente” ter tido um filho e intermediado repasses financeiros para silenciar o caso.

À época, Gaspar disse que a ação de Lindbergh e Soraya era “ uma cortina de fumaça” para abafar o seu pedido de indiciamento de Fábio Luís Lula da Silva, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) . Segundo o deputado , “quem tem a verdade não teme absolutamente nada”.

Em resposta, Gaspar apresentou queixa-crime no STF e uma representação criminal na PGR (Procuradoria Geral da República) e na PF (Polícia Federal) contra os congressistas. Afirmou que Lindbergh e Soraya cometeram calúnia, denunciação caluniosa, injúria e coação no curso do processo.

Em 28 de março, Gaspar divulgou vídeo gravado por jovem apontada na notícia-crime como filha da adolescente que teria sido estuprada. Ela negou ser filha do deputado, afirmou que seu pai é primo de Gaspar e disse que nasceu de uma relação consensual. Lourilene declara que seu pai biológico é o magistrado Maurício Breda, primo de Gaspar, e mostra o que seria um teste de DNA para comprovar a paternidade.

Publicado originalmente por Poder360. Leia a matéria completa em https://www.poder360.com.br/poder-justica/leia-a-decisao-do-stf-que-arquivou-acao-contra-vice-de-flavio-por-estupro/.