Lei Seca proíbe consumo de bebida alcoólica no dia da eleição no AM; veja horários

Tribunal Regional Eleitoral e Secretaria de Segurança definem horários da Lei Seca no Amazonas — Foto: Júnior Souza/TRE-AM

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) e a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) proibiram o consumo de bebidas alcoólicas em estabelecimentos e locais abertos ao público durante o dia da eleição. A restrição vale em todo o estado das 2h às 17h de domingo (4) , data do primeiro turno das Eleições 2026 .

A medida também será aplicada no mesmo horário em 25 de outubro, caso haja segundo turno.

A proibição vale para bares, restaurantes, supermercados, mercearias e estabelecimentos similares , além de outros locais abertos ao público . O descumprimento da determinação será considerado crime de desobediência, previsto no artigo 347 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965).

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Segundo a portaria, a medida tem como objetivo preservar a ordem durante os trabalhos eleitorais e favorecer o exercício consciente do voto . O documento também cita os efeitos do álcool sobre a capacidade de discernimento e possíveis transtornos provocados pelo consumo da bebida durante a eleição.

Publicado originalmente por G1. Leia a matéria completa em https://g1.globo.com/am/amazonas/eleicoes/2026/noticia/2026/10/01/lei-seca-proibe-consumo-de-bebida-alcoolica-no-dia-da-eleicao-no-am-veja-horarios.ghtml.