Lei Seca: o que é o drogômetro, aparelho que será usado em blitz

As novas regras de fiscalização da Lei Seca , aprovadas pelo Conselho Nacional de Trânsito ( Contran ) na segunda-feira (17/8), preveem a adoção de um novo aparelho nas operações de fiscalização no trânsito: o drogômetro .

O dispositivo, que passará a ser usado em blitze, é capaz de detectar substâncias psicoativas e tóxicas. Embora já seja proibido fazer uso de entorpecentes e operar automóvel, a legislação não previa equipamentos para fazer a detecção.

Criado nos moldes do já tradicional bafômetro , o drogômetro funciona por meio do teste de saliva .

Ao ser parado em uma blitz , o agente de trânsito poderá solicitar que o motorista faça o teste. A coleta da saliva é feita por um canudo e a amostra é inserida em uma máquina, que contém tiras de papel reagente. A análise dura apenas cinco minutos.

De acordo com a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), o drogômetro pode detectar cocaína, THC (princípio encontrado na maconha), benzodiazepínicos, opioides, anfetaminas e metanfetaminas.

A aprovação das novas regras do Contran não significa a adoção imediata do drogômetro. A medida estabelece regras para uso dos equipamentos, e a fiscalização só terá início após a certificação dos aparelhos.

A resolução do Contran não determina o modelo específico de equipamento nem estabelece se apenas a identificação de substâncias pelo aparelho vai ser suficiente para caracterizar a infração.

O artigo 165 do CTB prevê uma série de punições para condutores flagrados sob efeito de “qualquer quantidade de droga” ou com “alteração psicomotora”. Confira as principais:

Se o motorista sob efeito de substâncias causar um acidente, ele pode ser enquadrado em duas punições:

Publicado originalmente por Metrópoles. Leia a matéria completa em https://www.metropoles.com/brasil/lei-seca-o-que-e-o-drogometro-aparelho-que-sera-usado-em-blitz.