Lei Seca com teste de drogas em motoristas entra em vigor; entenda o que muda

Triagem inicial : agentes poderão utilizar pré-teste ou teste passivo para identificar indícios de álcool. Resultado da triagem : terá caráter orientativo e não será suficiente, por si só, para autuar o motorista. Confirmação : casos com indicação positiva deverão passar pelas etapas de comprovação previstas na norma. Outras substâncias : poderão ser utilizados equipamentos específicos para identificar substâncias psicoativas. Sinais de alteração : a avaliação da capacidade psicomotora continua válida como meio de fiscalização. Registro : o agente deverá apontar pelo menos dois sinais que indiquem alteração da capacidade psicomotora. Equipamentos : aparelhos usados para detectar substâncias psicoativas precisarão ser certificados dentro do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade (SBAC), por organismo acreditado pelo Inmetro. Resultado dos testes : a detecção de substâncias psicoativas será qualitativa, indicando a presença, e não a concentração. Bafômetro : o etilômetro continua sendo utilizado normalmente nas fiscalizações de álcool.

Publicado originalmente por G1. Leia a matéria completa em https://g1.globo.com/carros/noticia/2026/08/19/diario-oficial-da-uniao-publica-novas-regras-lei-seca-teste-uso-de-drogas-entenda.ghtml.