Lei Rouanet acelera sob Lula e capta R$ 10,7 bilhões desde 2023

Volume supera o registrado nos 4 anos de Bolsonaro; governo diz que vai manter a expansão

O volume de recursos liberados por empresas a projetos culturais por meio da Lei Rouanet já atinge R$ 1,18 bilhão em 2026. O ritmo mantém a trajetória de patamar elevado, impulsionada no 3º mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Desde 2023, início do atual governo, os projetos culturais aprovaram e captaram um total acumulado de R$ 10,7 bilhões via incentivo fiscal. O valor supera a soma dos 4 anos da gestão de Jair Bolsonaro (R$ 9,2 bilhões). O recorde é do 1º governo de Dilma Rousseff , com R$ 10,8 bilhões –em valores corrigidos pela inflação.

Os dados são do Salic (Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura), do Ministério da Cultura, e foram consultados em 27 de agosto de 2026. Os números podem sofrer alterações conforme a plataforma é atualizada.

O valor registrado nos anos recentes representa mais que o triplo do volume captado há uma década: em 2014, o montante liberado havia sido de R$ 1,33 bilhão. Em uma perspectiva de longo prazo, o salto é ainda maior. Em 1993, logo nos primeiros anos de funcionamento do mecanismo de incentivo, o total captado no ano foi de R$ 21.000.

O Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura, Thiago Leandro, afirma que o resultado reflete uma mudança na forma como o governo trata o mecanismo: “Para esse governo, cultura não é gasto, é investimento” .

Ele afirma que o ministério pretende manter a expansão da Lei Rouanet nos próximos anos, caso Lula venha a ser reeleito. Segundo ele, a ampliação deve acompanhar a demanda por projetos e patrocinadores: “A ideia é seguir crescendo com responsabilidade, mas seguir aumentando o investimento, porque é um bom investimento, retorna mais do que [é investido] .”

A ampliação dos recursos depende da definição, na peça orçamentária, do limite de renúncia fiscal que poderá ser utilizado pela Lei Rouanet.

O secretário disse que o ministério acompanha a demanda por projetos e a procura de empresas por patrocínios para negociar com a Fazenda e o Planejamento a necessidade de elevar esse limite. Segundo ele, o governo não fixa antecipadamente um valor para a lei, porque a captação varia conforme a quantidade de projetos aprovados e o interesse dos patrocinadores.

Um estudo da FGV (Fundação Getulio Vargas) ajuda a dimensionar o retorno econômico do mecanismo. A pesquisa analisou 100% dos projetos que receberam recursos da Lei Rouanet em 2024 e rastreou a movimentação financeira associada às iniciativas. O levantamento mostrou que cada R$ 1 investido movimentou R$ 7,59 na economia e criou mais postos de trabalho do que a construção civil naquele ano. Leia a íntegra (PDF – 3MB).

O Ministério da Cultura usa a metodologia do estudo como referência para estimar o impacto econômico dos recursos captados nos anos seguintes. Segundo a pasta, os pesquisadores consideram que a relação pode ser reproduzida em outros anos, embora o levantamento original tenha utilizado dados de 2024.

Por isso, ao aplicar o índice aos R$ 1,18 bilhão captados em 2026, o governo estima um impacto de cerca de R$ 8,9 bilhões na economia.

Os projetos culturais precisam de aprovação prévia do Ministério da Cultura para captar investimentos do setor privado e de empresas públicas. A verba destinada pelas empresas a essas ações é abatida do Imposto de Renda devido.

O projeto cultural precisa cumprir os seguintes requisitos:

A Petrobras respondeu por 89% do valor captado via Lei Rouanet junto a estatais em 2026. A empresa destinou R$ 278,1 milhões. No total, as empresas públicas da União registraram R$ 312,7 milhões em captações.

No ranking dos projetos com maior volume de captação liberado em 2026, destacam-se planos plurianuais voltados ao período de 2027 a 2030 de grandes orquestras e museus.

Antes de o recurso ser transferido para a conta do projeto, o governo emite a autorização de captação. O valor autorizado pelo Ministério da Cultura em 2026 supera o efetivamente captado, uma vez que cabe aos proponentes buscar patrocinadores no mercado.

Os dados do sistema sofrem atualizações contínuas ao longo de todo o ano.

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Publicado originalmente por Poder360. Leia a matéria completa em https://www.poder360.com.br/poder-governo/lei-rouanet-acelera-sob-lula-e-capta-r-107-bi-desde-2023/.